A carta que Rui Moreira escreveu ao Presidente do Conselho Mteropolitano do Porto

O presidente da Câmara do Porto escreveu ao presidente do Conselho Metropolitano do Porto sobre três temas que diz enfermarem de centralismo, antes da última reunião deste órgão, que deveria ter decorrido ontem, no Porto.
Rui Moreira, ausente em Madrid na Feira do Livro da capital espanhola, onde o Porto tem este ano uma forte representação, utilizou este meio para se referir à TAP, à instalação em Portugal da Agência Europeia do Medicamento e à realização do Festival da Canção.




Três temas que, segundo o autarca, enfermam de centralismo, aludindo a várias declarações que têm sido produzidas sobre cada um deles. Sobre o Festival da Eurovisão, assinala que tudo parecia pré-determinado para que seja em Lisboa. Rui Moreira afirma na sua carta estar disponível para apoiar candidaturas da Área Metropolitana do Porto, nomeadamente do Europarque e do Multiusos de Gondomar.
Acerca da TAP, Rui Moreira volta a chamar a atenção para a falta de cumprimento de um serviço público por parte da companhia, apesar desta ter uma componente maioritariamente pública no seu capital, aludindo às posições agora tomadas pela associação dos hoteleiros.
E sobre a EMA, Rui Moreira, que há cerca de um mês escreveu ao Primeiro-Ministro sobre o assunto, assinala as declarações proferidas pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, mostrando “alguma estupefação” com as mesmas.
A reunião dos autarcas da Área Metropolitana do Porto, que deveria ter decorrido ontem e onde o Porto estaria representado por Guilhermina Rego, vice-presidente de Rui Moreira, acabou por não se realizar por falta de quorum e o presidente do Conselho Metropolitano decidiu escrever duas cartas ao Governo, uma sobre a EMA e outra sobre a TAP. Emídio Sousa lamentou a falta de quorum do órgão, uma vez que apenas estavam presentes os autarcas de Santa Maria da Feira, Espinho, Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis e Valongo, insuficientes para que se pudesse realizar.
Leia, na íntegra, a carta do presidente da Câmara do Porto.




Senhor Presidente,
Não me sendo possível estar hoje presente na reunião do Conselho Metropolitano – estou na Feira do Livro de Madrid onde o pavilhão da cidade do Porto será visitado esta manhã pelo senhor Presidente da República, o Município do Porto estará representado pela Vice-Presidente, Professora Doutora Guilhermina Rego.
São muitos e importantes os assuntos em agenda. Mas, ainda assim, queria dar-lhe nota da minha preocupação sobre três temas candentes que, a meu ver, não podem deixar de merecer a maior atenção de Vossa Excelência e dos nossos colegas, presidentes dos municípios da nossa área metropolitana.
Refiro-me às questões do festival da Eurovisão, da TAP e da Ema – Agencia Europeia do Medicamento. Três questões em que necessitamos de estar firmes; combatendo os velhos argumentos centralistas que não podem deixar de merecer uma reacção concertada e enérgica. Em que temos de ser unidos, e apresentarmos alternativas:
1. Quanto ao festival da Eurovisão: parece estar pré-determinado que decorrerá em Lisboa, mas trata-se de um evento que será organizado pela RTP. Ora, a exemplo do que sucede noutros países, seria bom que não ficasse subentendido que tem de ser em Lisboa. A área metropolitana do Porto tem o Europarque e o Multiusos de Gondomar que certamente podem acolher este evento, a área metropolitana tem todas as condições logísticas e hoteleiras para poder acolher os visitantes, não se entendendo porque parece excluída à partida. Que fique claro, a cidade do Porto não tem nenhum equipamento com as características exigidas, mas estará ao lado de qualquer município da Área Metropolitana que pretenda apresentar uma candidatura.
2. No caso da TAP, e face ao esgotamento da Portela, veio a Associação dos hoteleiros defender a criação de um hub da TAP no Aeroporto do Porto. Um tema que me é particularmente caro, reconheço, e que as actuais circunstâncias voltam a suscitar.
O Expresso noticiou esta semana, e cito:
“Lisboa está com um crescimento turístico acima do esperado e segundo a Associação dos Hotéis de Portugal (AHP) o aumento das taxas de ocupação no primeiro trimestre foi de 12,8% comparativamente a 2016, meshttp://www.euractiv.com/section/uk-europe/interview/portuguese-minister-southern-cities-better-placed-to-host-medicines-agency/mo sem o efeito Páscoa que este ano decorreu em abril, a par de um ´crescimento brutal”´de 22% de passageiros no aeroporto da Portela.
´A nossa expectativa é ter resultados ainda melhores, e 2017 está de facto a ser de grande crescimento”, constata Raul Martins, presidente da AHP.´
´Mas a partir de 2018 temos o problema do aeroporto de Lisboa, que esgotará a capacidade´, frisa Raul Martins, sustentando que a actual situação ´é preocupante, deve-se à decisão tardia sobre o aeroporto do Montijo, e alguma coisa tem de ser feita para que o crescimento turístico em Lisboa se mantenha, pois corremos o risco dos operadores começarem a baixar o preço´.
A solução, segundo a AHP, passa por a TAP criar um ‘hub’ no Porto, como destino de voos intercontinentais, desviando assim tráfego do aeroporto de Lisboa e aliviando mais a Portela.
´Muitos dos passageiros da TAP que desembarcam em Lisboa não ficam em Lisboa´, salienta o presidente da AHP. ´E não é só o Porto que beneficia por haver mais voos intercontinentais a passar pelo Porto, mas também Lisboa´. Tratando-se de um assunto de interesse nacional, frisa que esta decisão não cabe só à TAP, uma vez que ´a TAP é participada pelo Estado português´.”
Senhor Presidente,
Não me cansarei de reafirmar este mesmo princípio:
Se o Estado Português é o maior accionista da TAP, se este Governo reverteu uma parte da privatização, então não pode deixar de invocar essa qualidade, nem se pode colocar numa posição de neutralidade quando há uma questão de interesse nacional que exigiria uma intervenção enérgica. E, neste caso, é inegável que esse interesse, que existe, não se coaduna com a forma como a TAP tem vindo a concentrar a sua operação em Lisboa.
Julgo que o conselho metropolitano não pode deixar passar em claro uma questão tão importante que, além do mais, legitima as reclamações, que cria uma evidente oportunidade para a área metropolitana e para toda a região.
3. O último tema é igualmente relevante. Relaciona-se com a candidatura portuguesa à deslocalização da EMA, agência europeia do medicamento, hoje sediada no Reino Unido. Sendo de aplaudir essa candidatura nacional, como o fiz publicamente e em carta que dirigi ao senhor Primeiro-Ministro há já algumas semanas e logo que esta intenção foi conhecida, também ela parece, agora, aprisionada pela lógica centralista. As últimas declarações da senhora secretária de Estado dos Assuntos Europeus a um órgão de comunicação é razão de alguma estupefacção.
Ora, se o principal óbice que parece ser apontado é o facto – já por mim sugerido ao senhor Primeiro Ministro – de já haver duas agencias em Lisboa, não será que melhor seria abrir a possibilidade de abrir a porta a que esta fique sediada noutra cidade? E quanto à opinião da senhora secretária de estado de que Lisboa é a melhor cidade portuguesa para esta localização, trata-se de uma opinião pessoal, ou corresponde à política do governo?
Será que a sinergia – esse velho e gasto argumento – justifica que não se considerem outras opções? Que se ignore que a nossa área metropolitana tem um importante cluster na área da saúde? Que tem a maior empresa no sector dos medicamentos? Não temos nós um clima favorável? Uma gastronomia? Escolas de língua estrangeiras?
Não temos nós um aeroporto internacional e uma estação ferroviária? Não teremos níveis de segurança muito apreciáveis? Não temos condições para acolher investigadores e as suas famílias? Não seremos, enfim, uma cidade do Sul da Europa?
É que, senhor presidente, são estes or argumentos esgrimidos pela Senhora Secretária de Estado. Argumentos que tanto servem para Lisboa como para o Porto.
Mas a aposta no Porto teria outra vantagem, que resulta da leitura da entrevista:
Não será que o maior óbice à localização em Lisboa resulta do facto, aliás patente nas perguntas dos entrevistadores, de já haver duas agências em Lisboa? Mais uma vez, não entendo que possamos não tomar posição. Até porque na vizinha Espanha, o cenário é bem diferente: há cinco agências europeias em Espanha, em 5 cidades diferentes. E nenhuma delas em Madrid…




Senhor Presidente,
O centralismo continua a grassar. Foi sempre assim. Claro que ouvimos que fomos exemplares em tempo de crise. Mas, agora que o país quer sair da crise, parece que já ninguém se lembra do papel que o Norte teve nesse esforço nacional. Mais uma vez, tudo se concentra em Lisboa. E nós não nos podemos conformar!
Com os meus melhores cumprimentos,
Rui Moreira
in: PORTO. Portal de Noticias
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