GAIA: Dupla abusa de cliente em bar e fica livre da cadeia

Os dois arguidos aproveitaram-se do facto de a mulher, de 27 anos, estar alcoolizada para consumarem os atos sexuais. Quando se aperceberam de que a jovem estava já inconsciente na casa de banho do bar Vice-Versa, em Vila Nova de Gaia, o barman e o porteiro daquele espaço, respetivamente com 26 e 40 anos, mantiveram sexo com a vítima.

O crime ocorreu a 27 de novembro de 2016, sendo que o Tribunal da Relação do Porto confirmou agora, para os dois arguidos, a condenação a quatro anos e meio, em penas suspensas, pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Estas tinham sido já as punições aplicadas na 1ª instância, mas o Ministério Público tinha recorrido da decisão, por entender que os factos são “chocantes e gravíssimos”.

Os juízes desembargadores recusaram, no entanto, mandar os arguidos para a cadeia, alegando, entre outras coisas, que os mesmos não têm cadastro e que o perigo de reincidência é muito baixo. Apesar de não alterar a condenação, a Relação decidiu que o processo deve regressar à 1ª instância para que seja analisada a hipótese de atribuir uma indemnização à jovem pelos danos causados.

O processo dá conta de que, durante os atos sexuais, a jovem chegou a recuperar a consciência por um curto período de tempo, mas que não conseguiu oferecer resistência. No julgamento os arguidos, que chegaram a estar em prisão domiciliária, não confessaram os factos e não mostraram arrependimento.

artigo CM

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