Construção de hotel na Praia da Memória vai mesmo avançar

A construção de um hotel em cima da Praia da Memória, em Matosinhos, vai mesmo avançar. A obra foi interrompida enquanto os promotores tentavam escolher um local alternativo, mas as negociações falharam. Os trabalhos devem recomeçar em breve.

A presidente da Câmara de Matosinhos disse, esta terça-feira, que a construção de um hotel na Praia da Memória, que tem gerado contestação pela sua localização, é “inevitável” depois de falhadas as negociações com o promotor.

Durante a reunião pública do executivo municipal, a socialista Luísa Salgueiro revelou ter estado em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o promotor da obra, durante cerca de dois meses, tendo-lhe apresentado uma solução, que passava por uma localização alternativa, recusada por este por “não se considerar devidamente compensado”.

Em causa está um hotel licenciado pela autarquia nesta praia, na freguesia de Perafita, distrito do Porto, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme foi noticiado a 31 de outubro.

Luísa Salgueiro relatou que a solução apresentada passava por fazer uma permuta de terrenos, nomeadamente um situado em frente ao atual, e a isenção de taxas de construção.

Não aceitando esta solução, a autarca lembrou que o promotor tem direitos adquiridos, não sendo esses afetados com a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM) este ano, nem com o novo Programa da Orla Costeira, que ainda não está em vigor.

Por esse motivo, e depois de as obras terem estado paradas, o promotor vai agora retomá-las, adiantou, acrescentando que tem “total direito” a construir, sendo o processo “intocável” do ponto de vista jurídico.

Apesar de dizer-se “tranquila” com todo este processo, a autarca assumiu, contudo, não estar “muito feliz” por ver um hotel ali nascer, preferindo ver ali uma zona verde.

“Sei que vai ser uma obra muito polémica na comunidade e que, politicamente, poderei vir a ser muito penalizada, mas não existe alternativa formal”, referiu.

Depois de o Ministério do Ambiente e Ação Climática ter determinado, na segunda-feira, a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento do hotel, Luísa Salgueiro garantiu que também a câmara vai “acompanhar com todo o cuidado” as regras de edificação.

Já a oposição mostrou-se unânime no apoio à decisão da autarca, lembrando não ser esta obra uma “responsabilidade sua”.

O comunista José Pedro Rodrigues, vereador da Proteção Civil e dos Transportes e da Mobilidade, disse que este problema não é deste mandato, comentando, contudo, que o PDM deveria ter sido revisto em “tempo útil”.

Também o independente António Parada mostrou-se solidário com o executivo, frisando que é uma “herança que recebe e que é irreversível”.

Do lado do PSD, o vereador Jorge Magalhães entendeu que em consequências das alterações climáticas “tudo se vai agravar”, defendendo que o melhor seria “travar já o empreendimento”.

O independente Narciso Miranda reforçou a “falta de responsabilidade” de Luísa Salgueiro neste processo.

A 31 de outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, num esclarecimento à Lusa, ter dado parecer favorável ao hotel naquela praia de Matosinhos porque a Câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de proteção costeira”.