Categoria: Justiça

Um juiz de instrução criminal decretou esta quinta-feira prisão preventiva para uma mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial. A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. (…) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação…

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Uma juíza e procuradora foram agredidas esta quarta-feira ao final da manhã por uma mulher durante audiência no Tribunal de Matosinhos. A agressora chegou a erguer uma das mesas da sala de audiências e ainda tentou agarrar num candeeiro e foi de imediato detida.  De acordo com informações recolhidas, a procuradora tinha conseguido avisar os seguranças para travar a fuga a saída da mulher e acabou por lhe dar voz de detenção. A mulher, com cerca de 40 anos, foi detida e conduzida para as celas do Tribunal de Matosinhos.…

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Um farmacêutico do Amial, Porto, acusado de violentas agressões à companheira em plena farmácia, em fevereiro de 2019, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva. Perante um coletivo de juízes do tribunal criminal de São João Novo, no Porto, o arguido, de 54 anos, disse ter dado uns murros na cara da mulher, de 45, e alguns pontapés, mas negou ter-lhe desferido uma cabeçada e rejeitou ter protagonizado outras agressões violentas relatadas pelas autoridades. O incidente da farmácia foi testemunhado por funcionárias e alguns clientes. No seu testemunho, o arguido…

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O Juízo Central Criminal do Porto condenou esta quarta-feira um homem daquela cidade a 10 anos de prisão efetiva por abusar sexualmente da própria filha, de 14 anos, e a mulher a três anos, pena suspensa, por cumplicidade no crime. Ambos ficam inibidos do exercício de responsabilidades parentais por cinco anos e terão de pagar à filha uma indemnização de 25 mil euros. “Revelaram não serem capazes nem dignos das responsabilidades parentais”, afirmou a presidente do coletivo de juízes, acrescentando que “revelaram um conceito de família absolutamente disforme”. A pena de…

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O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje 18 anos de prisão a um arguido de 22 anos que espancou até à morte um homem de 66 anos, filmou-o em agonia e roubou-o. Os factos ocorreram em 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha. Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que…

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Um homem de 34 anos acusado de roubar o avô octogenário e de o maltratar disse em tribunal que todas as imputações que lhe fazem são “mentira”. “Estou de consciência tranquila. Fiz o melhor que pude. Tudo o que está na acusação é mentira”, afirmou o arguido perante um coletivo de juízes do tribunal criminal de São João Novo, no Porto. egundo o Ministério Público (MP), o arguido, que está acusado de um crime de maus tratos e outros de furto qualificado, eximiu-se sempre à “responsabilidade moral e jurídica” que tinha…

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O tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou hoje penas de prisão efetivas, entre ano e meio e 10 anos, a 19 dos 23 acusados por tráfico de drogas “duras” a partir do bairro do Aleixo, naquela cidade. Dos restantes, dois arguidos foram condenados a penas suspensas, um vai pagar uma multa de 400 euros e outro acabou absolvido. O casal que a acusação e a pronúncia davam como líderes do grupo criminoso teve as penas mais pesadas (10 anos cada), sendo condenados por tráfico de droga agravado. Artigo…

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