Seis anos de prisão para homem que violou três mulheres no mesmo dia em Valongo

O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou, esta quinta-feira, a seis anos e oito meses de prisão um homem que, em abril, violou no mesmo dia três mulheres, em Valongo, no distrito do Porto. Emissão em Direto: O arguido, de 30 anos, condenado pelos crimes de violação, coação sexual, detenção de arma proibida e furto, terá ainda de indemnizar uma das vítimas em 5.000 euros por danos não patrimoniais. O coletivo de juízes deu como provado que, a 16 de abril, no Dia de Páscoa, o homem violou as…

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Processo disciplinar para juízes do acórdão que cita a Bíblia

Os juízes Joaquim Neto e Maria Luísa Arantes vão ser alvo de processo disciplinar, decidiu, esta terça-feira, o Conselho Superior de Magistratura. Segundo o jornal “Expresso”, o plenário daquele órgão de disciplina dos juízes decidiu converter o inquérito em processo disciplinar. Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério. O juiz invoca a…

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Maia – Dentista julgado por abusos a jovem de 14 anos

Adolescente acusa médico, que conhece desde os três anos, de ter abusado sexualmente dela em sessões para a curar da anorexia. Clínico nega acusações.  Um dentista começa a ser julgado este mês no Tribunal de Matosinhos, acusado de ter abusado sexualmente, numa clínica no concelho da Maia, de uma paciente de 14 anos. Os abusos terão ocorrido depois de o médico ter oferecido consultas de reiki à menor para a tratar de um problema de anorexia. O clínico nega categoricamente as acusações. Artigo fonte: https://www.jn.pt/justica/interior/dentista-julgado-por-abusos-em-consulta-de-reiki-8945669.html Segue-nos…

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▶️Vídeo – Vila Nova de Gaia: Ataca idosa com ferro para ter prazer sexual

Fábio Carvalho, de 25 anos, agiu com “enorme frieza de ânimo, movido pela excitação e satisfação sexual”. A conclusão é do Ministério Público de Vila Nova de Gaia, que acusou agora o jovem de ter asfixiado uma mulher de 70 anos, até esta perder os sentidos, e de a ter torturado e esventrado com uma barra de ferro de 93 centímetros, a 19 de maio deste ano, em Avintes. Apesar de ferida, a vítima sobreviveu. O arguido está em preventiva. A tentativa de homicídio, que ocorreu depois da hora de…

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Seis anos de prisão por matar jovem de 14 anos

Mário Sousa, o jovem de 18 anos acusado da morte de um adolescente de 14 anos em agosto de 2016, em Gondomar, que disse não ter intenção de o matar, foi esta quinta-feira condenado a uma pena de seis anos de prisão pelo Tribunal São João Novo, no Porto. Segundo o Ministério Público, a 27 de agosto de 2016, os dois jovens envolveram-se numa discussão, motivada por uma desavença que mantinham na rede social Facebook, por causa de uma namorada. Na sequência dessa discussão, o acusado agrediu com um mosquetão…

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Ativistas protestam no Porto contra decisão judicial sobre violência doméstica

Um grupo de ativistas feministas marcou para hoje, no Porto, uma manifestação contra a fundamentação de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto num caso de violência doméstica, dizendo ser necessário responder a esta “agressão institucional”. Em declarações à Lusa, uma das organizadoras do protesto, Patrícia Martins, disse que as pessoas estão “indignadas” e querem mostrar publicamente essa indignação, assim como querem “tomar a palavra contra um coletivo de juízes misógino que prejudica as mulheres vítimas de violência com os seus preconceitos”. Em causa um acórdão da Relação do…

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Fúria feminina na reação ao acórdão da Relação do Porto no caso da “mulher adúltera”

Várias mulheres conhecidas da sociedade portuguesa e instituições de defesa do género estão a reagir com fúria ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto no caso da “mulher adúltera”. Em causa está a descrição da mulher, vítima de violência doméstica, pelos desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes. “A conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, refere o acórdão, que chega ao ponto de lembrar que “sociedades existem…

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Seguradora condenada a pagar mega-assalto

Companhia tinha recusado indemnizar empresa que ficou sem 85 quilos de ouro. Tribunal fixou valor em 1,8 milhões de euros. O laboratório de ouro de S. Pedro da Cova (Gondomar) alvo, há seis anos, de um dos maiores assaltos em Portugal venceu agora um processo judicial contra a seguradora, que foi condenada a indemnizá-lo em mais de 1,8 milhões de euros. Segue-nos…

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Benfica perde processo dos email´s

F.C. Porto pode continuar a divulgar e-mails do Benfica O Tribunal Cível do Porto recusou dar razão ao Benfica no caso dos e-mails, ao pedir que o F. C. Porto fosse proibido de continuar a divulgar mensagens alegadamente comprometedoras. Desta forma, os azuis e brancos pode continuar, através do seu diretor de Comunicação, Francisco J. Marques, a divulgar as mensagens sem restrições A sentença do juiz Fernando Cabanelas recusa a ideia, defendida pelo Benfica, de que possa estar em causa uma situação de “concorrência desleal”, entre os rivais, pelo menos…

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Mulher condenada a seis anos de prisão por encomendar morte do marido

Além desta arguida, a Relação condenou ainda um homem a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução com regime de prova, por ter sido cúmplice, depois de também ter sido absolvido. Revogando a decisão do Tribunal São João Novo, em janeiro, que decidiu absolver os arguidos por considerar que tudo não passou de uma tentativa de instigação, a Relação decidiu condená-los por um crime de homicídio qualificado na forma tentada. A procuradoria referiu ter ficado provado que entre fevereiro e 24 de abril de 2013, a…

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