Categoria: Justiça

Um homem, que sabia ser portador de doença sexualmente transmissível (DST), foi acusado pelo Ministério Público de abusar sexualmente da filha de oito anos, em Vila Nova de Gaia. “Em causa está a conduta de um arguido que, de acordo com os fortes indícios recolhidos, num dia que teve a visita da filha, de oito anos de idade, entregue à guarda e cuidados de outros familiares, manteve com a criança atos de natureza sexual em três ocasiões distintas”, segundo uma nota da procuradoria, que tem na base o despacho de…

As duas pessoas acusadas do homicídio e esquartejamento de uma mulher tailandesa, cuja cabeça foi encontrada numa praia em Leça de Palmeira, foram, esta quinta-feira, absolvidos pelo Tribunal de Matosinhos. Segundo o Jornal de Notícias, durante a leitura da sentença, o tribunal considerou que era impossível apurar quem tinha matado a mulher. Assim, vingou a presunção de inocência dos arguidos – um homem paquistanês e uma mulher tailandesa que exploravam uma casa de massagens, onde a vítima trabalhava. O julgamento tinha começado no passado dia 7 de janeiro. O Ministério Público…

Um juiz de instrução criminal decretou esta quinta-feira prisão preventiva para uma mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial. A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. (…) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação…

Uma juíza e procuradora foram agredidas esta quarta-feira ao final da manhã por uma mulher durante audiência no Tribunal de Matosinhos. A agressora chegou a erguer uma das mesas da sala de audiências e ainda tentou agarrar num candeeiro e foi de imediato detida.  De acordo com informações recolhidas, a procuradora tinha conseguido avisar os seguranças para travar a fuga a saída da mulher e acabou por lhe dar voz de detenção. A mulher, com cerca de 40 anos, foi detida e conduzida para as celas do Tribunal de Matosinhos.…

Um farmacêutico do Amial, Porto, acusado de violentas agressões à companheira em plena farmácia, em fevereiro de 2019, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva. Perante um coletivo de juízes do tribunal criminal de São João Novo, no Porto, o arguido, de 54 anos, disse ter dado uns murros na cara da mulher, de 45, e alguns pontapés, mas negou ter-lhe desferido uma cabeçada e rejeitou ter protagonizado outras agressões violentas relatadas pelas autoridades. O incidente da farmácia foi testemunhado por funcionárias e alguns clientes. No seu testemunho, o arguido…

O Juízo Central Criminal do Porto condenou esta quarta-feira um homem daquela cidade a 10 anos de prisão efetiva por abusar sexualmente da própria filha, de 14 anos, e a mulher a três anos, pena suspensa, por cumplicidade no crime. Ambos ficam inibidos do exercício de responsabilidades parentais por cinco anos e terão de pagar à filha uma indemnização de 25 mil euros. “Revelaram não serem capazes nem dignos das responsabilidades parentais”, afirmou a presidente do coletivo de juízes, acrescentando que “revelaram um conceito de família absolutamente disforme”. A pena de…

O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje 18 anos de prisão a um arguido de 22 anos que espancou até à morte um homem de 66 anos, filmou-o em agonia e roubou-o. Os factos ocorreram em 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha. Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que…