Categoria: Justiça

Jovem de 23 anos condenado a prisão efetiva por burla no Facebook

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Um jovem de 23 anos foi esta quinta-feira condenado a quatro anos e seis meses de prisão efetiva por burla através do Facebook. A decisão foi anunciada esta manhã no Tribunal de São João Novo. No Facebook o homem de 23 anos dizia ser um vendedor honesto. Anunciava vendas de calçado, telemóveis, fatos de treino do Sporting, eletrodomésticos e até cães de raça buldog. Quem acedia aos sete perfis da rede social que Pedro Silva criou exclusivamente para este negócio até encontrava comentários de clientes satisfeitos com os produtos. Mas…

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Mulher detida por agredir o marido e sua amante junto à Alameda do Senhor da Pedra

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Militar da GNR de folga apanhou em flagrante uma mulher a bater no marido e na suposta amante, enquanto corria junto à praia, em Miramar, Vila Nova de Gaia. Enquanto aproveitava o seu dia de folga, anteontem, na zona de Miramar em Vila Nova de Gaia, um agente da GNR de Lourosa (Santa Maria da Feira) deparou-se com um caso de agressão fisica e verbal na via pública. Segundo noticia o Jornal de Noticias, uma mulher de 55 anos agredia física e verbalmente o marido e uma mulher mais nova…

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Militar da GNR acusado de ficar com dinheiro das multas

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O Ministério Público acusou um militar da GNR de Vila do Conde de se apoderar de mais de 500 euros respeitantes a multas de trânsito pagas em dinheiro por cinco cidadãos, informa a Procuradoria Distrital do Porto. O guarda-republicano, em funções no posto territorial de Vila do Conde daquela força policial, está formalmente acusado de um crime de peculato, em despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal – que trata de crimes da área económico-financeira – datado do dia 12 e agora divulgado na…

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Burla de farmacêuticos do Porto fica reduzida a falsidade informática

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Fonte judicial disse hoje que o crime de burla qualificada, imputado a quatro farmacêuticos e três empresas do ramo de Vila Nova de Gaia e Porto, foi declarado extinto uma vez que, em 2018, já em fase de instrução do processo, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) desistiu de queixa, tendo em conta que os arguidos devolveram o valor recebido indevidamente. Em causa está a obtenção de comparticipações fraudulentas, através da manipulação do sistema informático. As acusações relativas aos crimes que restam – falsidade informática e falsificação de…

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Condenada por forçar adolescente a prostituir-se no Porto

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O Tribunal do Porto condenou a seis anos de prisão uma mulher de nacionalidade nigeriana, atualmente em parte incerta, que forçou uma menor a prostituir-se nas ruas do Porto. A vítima, com 17 anos, também de origem nigeriana, tinha sido raptada no seu país por uma rede que a drogou e agrediu para a levar para a Europa. A mulher, de 40 anos, que foi detida pelo SEF em 2017, mas colocada em liberdade pelo Tribunal, também foi condenada a indemnizar a vítima no valor de 100 mil euros. “A…

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Meo condenada por colocar trabalhadores numa sala sem fazer nada

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a coima de 30.600 euros a pagar pela Meo por ter colocado quatro trabalhadores numa sala sem fazerem nada durante meses. A Altice Portugal, dona da ​​​​​​​Meo, já informou que não vai recorrer desta decisão, adiantando que não comenta processos ou decisões judiciais num total respeito por essas mesmas decisões. Numa primeira fase, a empresa foi multada pela Autoridade para as Condições do Trabalho em 45.900 euros pela prática de quatro contraordenações muito graves. A Meo impugnou judicialmente aquela decisão junto do…

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Casal condenado por obrigar filhos a roubar e fazer falsos peditórios no Porto

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O Tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou, esta sexta-feira, uma pena de nove anos de prisão a um casal acusado de obrigar os três filhos e outro menor a burlas, sob a aparência de mendicidade, e furtos, durante seis anos. Um terceiro arguido, acusado de colaborar com o casal na exploração das crianças, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão. “Quando se quer pedir, pede-se, não se engana. E sobretudo não se explora menores”, sublinhou o juiz presidente Pedro Brito, durante a leitura do acórdão.…

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Violência doméstica: três homens detidos no Porto

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Em comunicado, a GNR esclarece que um dos detidos ficou sujeito a prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal, ao passo que os outros dois foram proibidos de contactar as vítimas, tendo a um deles sido aplicada uma pulseira eletrónica. O homem de 33 anos que ficou em prisão preventiva foi detido na sexta-feira em Valongo, onde “decorria uma investigação desde o final do ano de 2018” devido ao “incumprimento das medidas de coação de proibição de contacto e afastamento da vítima, uma mulher de 29 anos, sua ex-companheira”,…

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Homem detido por esfaquear namorado da filha no bairro do Lagarteiro

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O homem de 42 anos que esfaqueou o genro no Bairro do Lagarteiro, no Porto, na noite de segunda-feira vai aguardar o processo em prisão preventiva, medida decretada esta terça-feira após o primeiro interrogatório judicial. A vítima com cerca de 30 anos, foi esfaqueado na noite desta segunda-feira no Bairro do Lagarteiro, em Campanhã, Porto. O agressor foi o sogro, que lhe desferiu as facadas depois de uma discussão que ocorreu à hora do jantar. A vítima conseguiu o fugir de casa onde foi agredido mas acabou por cair na…

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Fingiu amar idoso e roubou-lhe 130 mil euros no Porto

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O acórdão do Tribunal, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, deu razão ao Ministério Público, que não concordava com a pena suspensa de três anos de prisão aplicada em primeira instância, e negou provimento ao recurso interposto pela arguida. Os juízes desembargadores justificam a anulação da suspensão da pena com o facto de a arguida “continuar a ter acesso a residências particulares onde presta serviços similares aos que prestava ao ofendido”. O acórdão agora proferido refere ainda que a mulher, de 39 anos, “não revelou qualquer sinal de…

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