Sete detenções por crime de desobediência este domingo

O ministro da Administração Interna confirma que já foram efetuadas sete detenções por crime de desobediência. Eduardo Cabrita saúda, ainda assim, o espírito de “solidariedade e civismo” que todos os portugueses manifestam em relação às restrições impostas. Uma das detenções foi um caso grave, de dever de confinamento, de acordo com Eduardo Cabrita. O governante lembra que o dever de confinamento protege o cidadão que está afetado pela doença, mas também as restantes pessoas. Em conferência de imprensa, depois de uma reunião com a Estrutura de Monitorização do Estado de…

Ler mais

Detido homem suspeito de violar jovem deficiente no Porto

A Polícia da Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de violar em dezembro uma jovem num edifício em construção, na cidade do Porto, o qual já tinha cumprido penas de prisão por “crimes violentos”, anunciou aquela força esta sexta-feira. “No dia 23 de dezembro de 2019, o arguido, trabalhador de construção civil, atraiu uma jovem de 18 anos e com evidente atraso cognitivo, moradora numa habitação vizinha à referida obra, onde a terá violado. Para conseguir os seus intentos, face à resistência da vítima, usou de violência física, subjugando a…

Ler mais

Homem acusado de abuso sexual da filha de oito anos em Gaia

Um homem, que sabia ser portador de doença sexualmente transmissível (DST), foi acusado pelo Ministério Público de abusar sexualmente da filha de oito anos, em Vila Nova de Gaia. “Em causa está a conduta de um arguido que, de acordo com os fortes indícios recolhidos, num dia que teve a visita da filha, de oito anos de idade, entregue à guarda e cuidados de outros familiares, manteve com a criança atos de natureza sexual em três ocasiões distintas”, segundo uma nota da procuradoria, que tem na base o despacho de…

Ler mais

Suspeitos de matar e cortar cabeça de mulher em Leça foram absolvidos pelo Tribunal

As duas pessoas acusadas do homicídio e esquartejamento de uma mulher tailandesa, cuja cabeça foi encontrada numa praia em Leça de Palmeira, foram, esta quinta-feira, absolvidos pelo Tribunal de Matosinhos. Segundo o Jornal de Notícias, durante a leitura da sentença, o tribunal considerou que era impossível apurar quem tinha matado a mulher. Assim, vingou a presunção de inocência dos arguidos – um homem paquistanês e uma mulher tailandesa que exploravam uma casa de massagens, onde a vítima trabalhava. O julgamento tinha começado no passado dia 7 de janeiro. O Ministério Público…

Ler mais

Prisão preventiva para mulher acusada de agredir magistradas em Matosinhos

Um juiz de instrução criminal decretou esta quinta-feira prisão preventiva para uma mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial. A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. (…) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação…

Ler mais

Juíza e procuradora agredidas por mulher no Tribunal de Matosinhos

Uma juíza e procuradora foram agredidas esta quarta-feira ao final da manhã por uma mulher durante audiência no Tribunal de Matosinhos. A agressora chegou a erguer uma das mesas da sala de audiências e ainda tentou agarrar num candeeiro e foi de imediato detida.  De acordo com informações recolhidas, a procuradora tinha conseguido avisar os seguranças para travar a fuga a saída da mulher e acabou por lhe dar voz de detenção. A mulher, com cerca de 40 anos, foi detida e conduzida para as celas do Tribunal de Matosinhos.…

Ler mais

Farmacêutico que espancou mulher no Porto condenado a quatro anos de prisão

Um farmacêutico do Amial, Porto, acusado de violentas agressões à companheira em plena farmácia, em fevereiro de 2019, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva. Perante um coletivo de juízes do tribunal criminal de São João Novo, no Porto, o arguido, de 54 anos, disse ter dado uns murros na cara da mulher, de 45, e alguns pontapés, mas negou ter-lhe desferido uma cabeçada e rejeitou ter protagonizado outras agressões violentas relatadas pelas autoridades. O incidente da farmácia foi testemunhado por funcionárias e alguns clientes. No seu testemunho, o arguido…

Ler mais

Prisão até 10 anos para casal do Porto por abuso sexual da filha menor

O Juízo Central Criminal do Porto condenou esta quarta-feira um homem daquela cidade a 10 anos de prisão efetiva por abusar sexualmente da própria filha, de 14 anos, e a mulher a três anos, pena suspensa, por cumplicidade no crime. Ambos ficam inibidos do exercício de responsabilidades parentais por cinco anos e terão de pagar à filha uma indemnização de 25 mil euros. “Revelaram não serem capazes nem dignos das responsabilidades parentais”, afirmou a presidente do coletivo de juízes, acrescentando que “revelaram um conceito de família absolutamente disforme”. A pena de…

Ler mais

18 anos de prisão para jovem que matou à pancada um sexagenário no Porto

O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje 18 anos de prisão a um arguido de 22 anos que espancou até à morte um homem de 66 anos, filmou-o em agonia e roubou-o. Os factos ocorreram em 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha. Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que…

Ler mais

Mediador de seguros acusado de burla no Porto

Durante um ano, um mediador de seguros do Porto apoderou-se de todos os montantes que os clientes lhe entregavam, relativos ao prémio dos contratos de seguro automóvel. O arguido lesou 70 pessoas a quem entregava documentos com a grafia e apresentação idênticas às cartas verdes da seguradora que representava. Durante cerca de um ano, refere o Correio da Manhã, um homem reservou para si os montantes que os clientes lhe entregavam para pagamento de contratos de seguro automóvel. Acusado de burla qualificada, o arguido vai apresentar-se no Tribunal de São João Novo juntamente com o filho, de…

Ler mais