Categoria: Justiça

Burla de farmacêuticos do Porto fica reduzida a falsidade informática

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Fonte judicial disse hoje que o crime de burla qualificada, imputado a quatro farmacêuticos e três empresas do ramo de Vila Nova de Gaia e Porto, foi declarado extinto uma vez que, em 2018, já em fase de instrução do processo, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) desistiu de queixa, tendo em conta que os arguidos devolveram o valor recebido indevidamente. Em causa está a obtenção de comparticipações fraudulentas, através da manipulação do sistema informático. As acusações relativas aos crimes que restam – falsidade informática e falsificação de…

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Condenada por forçar adolescente a prostituir-se no Porto

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O Tribunal do Porto condenou a seis anos de prisão uma mulher de nacionalidade nigeriana, atualmente em parte incerta, que forçou uma menor a prostituir-se nas ruas do Porto. A vítima, com 17 anos, também de origem nigeriana, tinha sido raptada no seu país por uma rede que a drogou e agrediu para a levar para a Europa. A mulher, de 40 anos, que foi detida pelo SEF em 2017, mas colocada em liberdade pelo Tribunal, também foi condenada a indemnizar a vítima no valor de 100 mil euros. “A…

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Meo condenada por colocar trabalhadores numa sala sem fazer nada

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a coima de 30.600 euros a pagar pela Meo por ter colocado quatro trabalhadores numa sala sem fazerem nada durante meses. A Altice Portugal, dona da ​​​​​​​Meo, já informou que não vai recorrer desta decisão, adiantando que não comenta processos ou decisões judiciais num total respeito por essas mesmas decisões. Numa primeira fase, a empresa foi multada pela Autoridade para as Condições do Trabalho em 45.900 euros pela prática de quatro contraordenações muito graves. A Meo impugnou judicialmente aquela decisão junto do…

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Casal condenado por obrigar filhos a roubar e fazer falsos peditórios no Porto

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O Tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou, esta sexta-feira, uma pena de nove anos de prisão a um casal acusado de obrigar os três filhos e outro menor a burlas, sob a aparência de mendicidade, e furtos, durante seis anos. Um terceiro arguido, acusado de colaborar com o casal na exploração das crianças, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão. “Quando se quer pedir, pede-se, não se engana. E sobretudo não se explora menores”, sublinhou o juiz presidente Pedro Brito, durante a leitura do acórdão.…

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Violência doméstica: três homens detidos no Porto

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Em comunicado, a GNR esclarece que um dos detidos ficou sujeito a prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal, ao passo que os outros dois foram proibidos de contactar as vítimas, tendo a um deles sido aplicada uma pulseira eletrónica. O homem de 33 anos que ficou em prisão preventiva foi detido na sexta-feira em Valongo, onde “decorria uma investigação desde o final do ano de 2018” devido ao “incumprimento das medidas de coação de proibição de contacto e afastamento da vítima, uma mulher de 29 anos, sua ex-companheira”,…

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Homem detido por esfaquear namorado da filha no bairro do Lagarteiro

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O homem de 42 anos que esfaqueou o genro no Bairro do Lagarteiro, no Porto, na noite de segunda-feira vai aguardar o processo em prisão preventiva, medida decretada esta terça-feira após o primeiro interrogatório judicial. A vítima com cerca de 30 anos, foi esfaqueado na noite desta segunda-feira no Bairro do Lagarteiro, em Campanhã, Porto. O agressor foi o sogro, que lhe desferiu as facadas depois de uma discussão que ocorreu à hora do jantar. A vítima conseguiu o fugir de casa onde foi agredido mas acabou por cair na…

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Fingiu amar idoso e roubou-lhe 130 mil euros no Porto

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O acórdão do Tribunal, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, deu razão ao Ministério Público, que não concordava com a pena suspensa de três anos de prisão aplicada em primeira instância, e negou provimento ao recurso interposto pela arguida. Os juízes desembargadores justificam a anulação da suspensão da pena com o facto de a arguida “continuar a ter acesso a residências particulares onde presta serviços similares aos que prestava ao ofendido”. O acórdão agora proferido refere ainda que a mulher, de 39 anos, “não revelou qualquer sinal de…

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Espancou e estrangulou mulher até à morte no Porto

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Foi condenado a 16 anos de prisão efetiva o homem acusado de espancar e estrangular até à morte a mulher, com quem vivia num quarto arrendado no Porto. Apesar de o indivíduo, de 46 anos, ter mostrado arrependimento, o tribunal considerou que teve intenção de matar companheira de quarto. Ficou também provado que a vítima vivia num contexto de violência doméstica, até porque a autópsia detetou lesões antigas.  O tribunal considerou que este indivíduo despreza a vida humana. Logo após o sucedido, o arguido prosseguiu com a sua vida normalmente como se nada se tivesse…

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Casal detido no Porto por alegado abuso sexual à filha menor

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A Polícia Judiciária revela que foi uma denúncia por parte de familiares que tomou conhecimento de que os suspeitos, pais da criança “obrigavam a vítima à prática de atos sexuais”. Os pais de uma rapariga de 14 anos foram detidos segunda-feira no Porto por suspeita de obrigarem a filha à prática de atos sexuais que eram “consumados pelo progenitor”, anunciou esta terça-feira a Polícia Judiciária. Em comunicado de imprensa, a Polícia Judiciária (PJ) revela que foi uma denúncia por parte de familiares que tomou conhecimento de que os suspeitos, pais…

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Casal do Porto detido por vender quatro recém-nascidos

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Um casal foi detido pela Polícia Judiciária por suspeita de tráfico de recém-nascidos. Segundo o comunicado daquela força de segurança. as detenções resultaram no cumprimento de mandados de detenção judicial. “A Polícia Judiciária procedeu à identificação e detenção de uma cidadã estrangeira e de um cidadão nacional, indiciados da prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos autênticos”. Os detidos, com 41 e 45 anos, respetivamente, são residentes na área do Porto…

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