O vereador da Habitação da Câmara do Porto revelou, esta quarta-feira, que a autarquia vai investir 3,6 milhões de euros na reabilitação de 96 fogos no centro histórico, com capacidade para alojar 300 pessoas.
“No fim deste programa vamos colocar 300 pessoas no centro histórico. Uma grande parte são pessoas novas. Menos de meia dúzia de fogos estão habitados e pessoas vão-se manter. Em alguns casos, vamos usar estas casas para transferências dentro do centro histórico. Só este programa representa 3% da população do centro histórico”, destacou o socialista Manuel Pizarro, na reunião camarária pública desta quarta-feira.
De acordo com o vereador, com quem o independente Rui Moreira fez uma coligação pós-eleitoral, este é o “primeiro programa público da Câmara do Porto para fazer regressar as pessoas ao centro histórico”.
“Nunca tinha havido uma política da Câmara do Porto que visasse trazer pessoas da periferia para o centro histórico”, vincou.
De acordo com o vereador, “numa primeira fase”, autarquia vai dar “oportunidade de regresso às pessoas que saíram do centro histórico para bairros”.
Também o presidente da Câmara, Rui Moreira, disse que a “futura preocupação” da autarquia “será ter mercado de arrendamento disponível para a classe média, porque também tem direito a viver no centro histórico”.
“O mercado não tem capacidade para disponibilizar arrendamento em condições sustentáveis para a classe média, muito menos para habitação social”, afirmou, admitindo existir “uma falha de mercado no centro histórico” mas que “não é justo dizer que é por causa do turismo”.
De acordo com Moreira, muitas pessoas saíram do centro histórico “porque quiseram sair” e “agora que o centro histórico tem outras condições, o íman funciona ao contrário”.
Quanto ao financiamento dos 96 fogos, o socialista Manuel Pizarro indicou que será de 3,6 milhões de euros e que a autarquia está a “definir os critérios para a atribuição das casas” para “proceder com equidade”.
Estes 96 fogos dizem respeito a vários edifícios que são propriedade do município e a casas do património, das quais 33 estão requalificadas e seis por requalificar, com uma capacidade para acolher 115 pessoas.
Quanto aos edifícios, situam-se na rua da Arménia, rua de Trás, rua do Infante D. Henrique, rua de Cima do Muro, rua da Reboleira, rua Tomás Gonzaga e rua D. Hugo.
A apresentação deste programa surgiu a propósito de questões levantadas na reunião camarária de 04 de abril pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, sobre casas da câmara devolutas na zona da Ribeira e Barredo.
Esta quarta-feira, Pedro Carvalho notou que é “meritório” qualquer esforço para “intervir no edificado público, criando mais dignidade e repovoando o centro histórico”, mas manteve as dúvidas.
“A CDU identificou o património devoluto na zona da Ribeira/Barredo, nomeadamente nas ruas da Lada, de Cima do Muro, dos Canastreiros ou na travessa do Barredo”, indicou.
Pedro Carvalho insistiu em saber “que fogos é que a câmara tem nesta zona da Ribeira/Barredo, quantos estão devolutos, quantos foram requalificados há mais de um ano e quais os que foram identificados para serem reabilitados”.
Manuel Pizarro respondeu que a autarquia “tem atualmente 200 fogos ocupados no centro histórico” e, “se há uma casa vazia, está em processo de ocupação”.
Pedro Carvalho decidiu “identificar os números das portas” em relação aos quais a CDU tem dúvidas sobre a ocupação e “fazer requerimento” a pedir esclarecimentos à câmara.
O debate sobre o centro histórico foi usado por Dolores Rodrigues, representante dos encarregados de educação de crianças que frequentam o ensino pré-escolar de Carlos Alberto, para lamentar o encerramento daquela valência.
“É a único pré-escolar público numa zona simultaneamente residencial e comercial do centro histórico”, lamentou a munícipe.
De acordo com a vereadora da Educação, Guilhermina Rego, quando foi denunciado o protocolo com a junta de freguesia, relativo ao Jardim de Infância da Vitória, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) autorizou, “a título excecional, que duas turmas ficassem no edifício da câmara, onde funciona a escola básica”.
Notando que a autarquia “ainda está a negociar a reorganização da rede escolar com a DGEstE”, Guilhermina Rego reconheceu que a proposta feita pela Câmara àquela entidade “inclui a proposta de encerramento do pré-escolar na Escola Básica de Carlos Alberto”.
