Hoje, os operadores turísticos já estão a cumprir novas regras, que são muitas, desde novas paragens ou novos circuitos, algo importante para a convivência da cidade com os circuitos turísticos”, disse aos jornalistas a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, no Largo dos Lóios, onde assinalou a entrada em vigor do regulamento.
Pela primeira vez, explicou, estes transportes têm locais próprios e paragens próprias completamente sinalizadas.
Cristina Pimental considerou que esta regulamentação vem diminuir a “pressão” sobre a cidade, sublinhando existir três operadores licenciados de autocarros turísticos, três de tuk-tuk e dois de minitrem.
Falando num “trabalho complexo, de muitas horas, de muito estudo e de muita discussão”, a vereadora recordou que o Porto é a “primeira cidade” a implementar um regulamento desta natureza.
Este regulamento também tem uma preocupação ambiental, salientou Cristina Pimental, acrescentando que os tuk-tuk têm cinco anos para passarem a serem 100% elétricos, tendo os novos de já cumprir estes requisitos. Já os autocarros têm dez anos para passarem a ser livres de emissões de dióxido de carbono (CO2).
Além de terem paragens próprias (terminais), os transportes turísticos ficam impedidos de estacionar nas paragens usadas pelo transporte público da cidade ou fora dos locais próprios.
Outra das alterações é o horário que estipula que apenas poderá haver promoção de circuitos turísticos entre as 08:00 e as 20:00, havendo ainda limite de matrículas autorizado para cada operador e limitação das ruas e zonas onde os operadores turísticos podem circular com os seus veículos.
As licenças de exploração de circuitos turísticos são atribuídas mediante concurso, embora os atuais operadores possam pedir a renovação das atuais licenças em condições específicas. O prazo das licenças é de sete ou cinco anos, consoante o tipo de transporte.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, recordou que este regulamento tem vários benefícios quer para a mobilidade, quer para o ambiente.
“Queremos que os operadores turísticos funcionem porque é um serviço relevante que prestam à cidade, que cria emprego e que tem tradição no Porto, mas era essencial regulamentar a atividade para que todos possam conviver”, frisou.
Esta atividade não estava licenciada, operava livremente, mas quando começou não havia a pressão de turistas que há atualmente, vincou o autarca.
Rui Moreira disse ainda que gostaria muito que os municípios vizinhos adotassem este novo modelo.