Porto, 30 ago – A Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, tem “todas as condições físicas” para acolher cerca de 15 turmas, do 9.º ao 12.º anos, no arranque do ano letivo, marcado para 13 de setembro, disse hoje o diretor do estabelecimento.
Depois de a 26 de janeiro a escola ter sido encerrada por uns dias, pelo diretor – devido ao seu estado de degradação, que poderia por em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, e de ter sido determinada a deslocação das turmas do 7.º e 8.º anos para outra escola do mesmo agrupamento – a Alexandre Herculano abre portas em 13 de setembro para algumas turmas já com a conclusão das obras prioritárias, designadamente na “cobertura e a colocação de vidros que estavam partidos”.
“A escola já reúne as condições de segurança e conforto mínimo para desenvolver atividades”, depois da intervenção realizada entre abril e junho, garantiu o diretor, Manuel Lima.
Segundo o responsável, o regresso dos alunos dos 7.º e 8.º anos de escolaridade àquele edifício classificado como imóvel de interesse público e projetado pelo arquiteto Marques da Silva (1869-1947) apenas deverá ocorrer no arranque do ano letivo 2019/2020.
Até lá, disse, decorrerão as obras de requalificação do edifício, que se estima que comecem em 2018, após o lançamento de um concurso internacional, o “que deve acontecer este ano”, e que implicará o fecho total do estabelecimento.
Manuel Lima referiu que tem havido “com regularidade reuniões com a Parque Escolar” no sentido de rever o projeto de requalificação do edifício para o lançamento do concurso.
Para o arranque deste ano letivo 2017/2018, a direção da Alexandre Herculano tem agora como prioridade “alocar os professores” a um só estabelecimento de ensino, para tentar evitar que se tenham de deslocar às escolas Pires de Lima ou à Ramalho Ortigão, que fazem parte do mesmo agrupamento.
“Tenho a expectativa que seja um ano letivo normal”, disse, acrescentando que o facto de a comunidade escolar ter já “percebido que a intervenção vai ser uma realidade”.
O Jornal de Notícias noticiou há 10 dias que, de acordo com informação do gabinete de Comunicação da Câmara do Porto, “o projeto de requalificação [da Alexandre Herculano] está a ser reformulado, a pedido do Ministério da Educação, pelos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandes, de forma a ter cabimento dentro dos sete milhões de euros acordados”.
O equipamento educativo é responsabilidade do Ministério da Educação e, numa listagem de 2011 da Parque Escolar, consta como “pendente” obras na Alexandre Herculano com um valor estimado em 15,8 milhões de euros.
A 31 de janeiro o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou ter alertado o Governo há quase um ano para o facto de não ter assinado compromissos sobre a reabilitação da escola no âmbito de fundos comunitários, e criticou não ser feita qualquer manutenção durante anos.
Foi então feito em maio um protocolo entre autarquia e Ministério, no qual ficou decidido que a obra vai avançar, com um custo bastante inferior, cabendo à Câmara apenas 15% da verba.