Várias mulheres conhecidas da sociedade portuguesa e instituições de defesa do género estão a reagir com fúria ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto no caso da “mulher adúltera”.
Em causa está a descrição da mulher, vítima de violência doméstica, pelos desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes.
“A conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, refere o acórdão, que chega ao ponto de lembrar que “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
As reações não se fizeram esperar. É esta a justiça que uma vítima do sexo feminino pode esperar no século XXI?
“Não sendo, exatamente, um caso inédito de decisão judicial machista ou que perpetua uma visão machista e repressiva do papel da mulher na sociedade (…), esta decisão consegue superar as nossas piores expetativas no que toca ao bom senso, ponderação, capacidade crítica e respeito pela Constituição”, argumenta Inês Ferreira Leite, da Capazes.
A jurista revelou ainda que a plataforma vai apresentar uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura.
Mas o que podem as mulheres fazer perante uma justiça machista? Foi esse o desabafo de Filomena Cautela, quando comentou o assunto nas redes sociais.
“Isto é Portugal em 2017”, escreveu a apresentadora e atriz, partilhando a imagem do acórdão: “O que é que se pode fazer além desta denúncia. Alguém sabe?”
Também Carolina Deslandes usou as redes para se manifestar: “Isto não é do outro lado do mundo, isto não é um documento antigo. Isto é Portugal em 2017. Isto é a ‘justiça’ que nos representa e nos defende. Isto é o reflexo de uma mentalidade que me ENVERGONHA e REVOLTA. O que é isto? Invocar a Bíblia? Dizer que as mulheres são as primeiras a recriminar mulheres adúlteras? Como é que é suposto sentirmo-nos seguros e protegidos? É INADMISSÍVEL!”
“Sabemos que o machismo mata. E não se trata de uma frase simbólica”, insistiu Inês Ferreira Leite.