Ativistas protestam no Porto contra decisão judicial sobre violência doméstica

Um grupo de ativistas feministas marcou para hoje, no Porto, uma manifestação contra a fundamentação de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto num caso de violência doméstica, dizendo ser necessário responder a esta “agressão institucional”.

Em declarações à Lusa, uma das organizadoras do protesto, Patrícia Martins, disse que as pessoas estão “indignadas” e querem mostrar publicamente essa indignação, assim como querem “tomar a palavra contra um coletivo de juízes misógino que prejudica as mulheres vítimas de violência com os seus preconceitos”.

Em causa um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro, no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante.

“Queremos que o Conselho Superior de Magistratura instaure um processo disciplinar a este coletivo de juízes e que os iniba de julgar casos de violência de género”, realçou.

Patrícia Martins adiantou ainda que era importante que a formação de juízes e de magistrados do Ministério Público incluísse temas como a violência de género.

“Mas, fundamentalmente, aquilo que verdadeiramente queremos é que todas as mulheres vítimas de violência saiam capacitadas deste processo, isto é, que percebam que, mesmo quando chocam com coletivos de juízes de antanho, vale a pena denunciar e não calar a violência de que são vítimas”, sustentou.

A ativista lembrou que as mulheres não se devem calar a “nenhuma agressão machista”.

Frisando que os avanços civilizacionais dados pelo país em matéria de igualdade de género não podem ficar à porta dos tribunais, Patrícia Martins considerou que não se pode aceitar que um órgão de soberania veicule “ideias ultrapassadas e ultrajantes” e que “imbuído nessa cultura de antanho” cause prejuízo às mulheres.

O protesto intitulado “Machismo não é Justiça, é Crime”, organizado pela rede de ativistas a que pertence, “Parar o Machismo, Construir a Igualdade”, realiza-se na Praça Amor de Perdição a partir das 18:00.

Além do Porto, também Lisboa é palco de uma manifestação organizada pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) pelo mesmo motivo.

O Conselho Superior de Magistratura instaurou já um inquérito ao juiz relator de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.