PORTO: Presidentes de junta não afastam moção de repúdio contra Moreira

Os presidentes das juntas de freguesia do Porto não aceitam o silêncio do presidente da câmara que recusa recebê-los e admitem endurecer o combate político que pode passar por uma moção de repúdio contra Rui Moreira.

Os autarcas vão fazer um primeiro ensaio já na próxima reunião ordinária da Assembleia Municipal do Porto (AMP), no tempo dedicado aos presidentes de junta, questionando Rui Moreira sobre a “falta de apoio institucional” por parte da câmara municipal e alertando-o para a necessidade de “redefinir a delegação de competências”

Numa carta que endereçaram no início de Março ao presidente da autarquia, os autarcas das sete juntas de freguesia escreveram: “Gostaríamos de lhe transmitir o sentimento de dificuldade de diálogo entre as juntas de freguesias por nós representadas e a estrutura da câmara municipal por si presidida. Sentimos falta de momentos de reunião, sentimos falta de apoio institucional, sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta”.

Os sete presidentes – cinco foram eleitos pelo Movimento Independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, e os outros dois representam o PSD (Paranhos) e o PS (Campanhã) – consideram ser “absolutamente necessário” rever o valor anualmente transferido da câmara para as juntas de freguesia, defendendo que o aumento deve passar dos 2,95 milhões de euros, “que se mantém há mais de dez anos sem qualquer alteração”, para quatro milhões.

O outro palco para uma tomada de posição contra Rui Moreira passa pelas assembleias de freguesia, cujas reuniões ordinárias vão realizar-se ao longo do mês de Abril. Se até lá, o presidente da Câmara do Porto recusar reunir-se com os presidentes de juntas, os autarcas prepararam-se para aprovar uma moção de repúdio contra o líder autárquico por não receber os autarcas.

“Ainda estou na expectativa de que o presidente da Câmara do Porto no mais curto espaço de tempo possível nos convoque para uma reunião para discutirmos os pontos que constam da carta que lhe enviamos”, acredita o presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, Alberto Machado, notando não ver outra hipótese para ultrapassar o problema.

António Gouveia, autarca de Ramalde, eleito pelo movimento independente de Rui Moreira, considera uma “injustiça” o presidente da câmara não receber os presidentes de junta, porque – argumenta – “quem fala bem do presidente da câmara somos nós”. “Vivemos um bocado isolados”, desabafa.

Declarando que as juntas “têm hoje mais actividades e mais competências” do que anteriormente, António Gouveia defende que “urge redefinir a delegação de competências, por via dos contratos interadministrativos e dos acordos de execução”. A título de exemplo, fala do investimento que a Junta de Ramalde faz em actividades de enriquecimento curricular (AEC) – em que estão envolvidos 692 alunos – para dizer que esta prestação de serviços por parte da junta sofreu um “corte significativo”. “Comparativamente com 2014, houve numa redução de 100 mil euros”, frisa, ao mesmo tempo que realça que, na altura, Ministério da Educação e a Câmara do Porto pagavam 262 euros por aluno; hoje esse valor reduziu para 150 euros, mas baixa para os 90 euros se não houver aulas de inglês.

Para a Junta de Freguesia de Ramalde –, a única no Porto e das poucas juntas a nível nacional que tem AEC –, os encargos a partir do próximo ano lectivo vão subir devido à entrada para os quadros da autarquia de 25 professores que se encontram a recibos verdes.

Zangado com Rui Moreira está o presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, António Fonseca, eleito nas listas do movimento independente. “Desprezar os presidentes de junta é desprezar os portuenses”, insurge-se o autarca numa alusão ao facto de o presidente da câmara não receber os autarcas.

Ao PÚBLICO, o presidente de junta devolve as críticas feitas na quarta-feira por Rui Moreira, na reunião de câmara, onde se falou do atraso no pagamento dos salários que se verificou naquela União de Freguesias. “Não enjeito as decisões que tomo e as más escolhas que faço. Com certeza que cometo erros”, disse Moreira. Afirmando que “já houve tempo suficiente para nos receber e ter respeito pelos presidentes de junta”, António Fonseca atirou: “Não nos venham com desculpas de más escolhas (…) A minha má escolha foi ter contribuído para a vitória do presidente da Câmara do Porto em 2013 e em 2017”.

António Fonseca diz que o programa que está a cumprir como presidente de junta tem a cobertura de Rui Moreira, que, de resto, esteve na sua apresentação na Praça da República. Para o fim, deixa uma crítica ao presidente da câmara: “Rui Moreira não avaliou bem a importância do relacionamento com os presidentes de junta, independentemente da cor política, e não venham com retaliações”.