“A aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) para obras profundas naquele que é o equipamento de maior dimensão, destinando-o a unidade hospitalar privada, coloca em risco manifesto o equilíbrio programático e a unidade do conjunto”, escreve-se no “Requerimento Inicial de Classificação”, a que a Lusa teve hoje acesso e que foi no início do mês apresentado na Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).
No texto, o proponente, o arquiteto João Luís Marques, e mais 67 subscritores (entre os quais Siza Vieira e Eduardo Souto Moura) justificam o pedido com “a tomada de consciência do valor em causa e da vulnerabilidade a que está sujeita” a obra “idealizada por Agostinho Ricca no início da década de 1960”, com João Serôdio e Magalhães Carneiro.
Alertando estar “em curso um processo de licenciamento” para um hospital, o requerimento quer “garantir a justa articulação dos espaços públicos e das cargas geradas pelos equipamentos existentes e pelas suas mudanças”, a par da “valorização do legado arquitetónico e artístico”.
O conjunto do Foco – que para além de igreja inclui cinema e hotel (ambos encerrados), galerias comerciais, escritórios e 450 fogos – é descrito como “testemunho ímpar de arquitetura e urbanismo modernos em Portugal”.
O projeto está “enriquecido por obras de artistas plásticos como Júlio Resende [um mural com mais de 90 metros de extensão], Zulmiro de Carvalho, José Rodrigues e João Charters de Almeida”, acrescenta.
Num processo de 141 páginas, os subscritores (entre eles os presidentes do Icomos/Portugal, da Ordem dos Arquitetos/Região Norte e da Fundação José Rodrigues) apelam “à salvaguarda e à divulgação” do património.
“Apesar dos anteriores esforços pelo reconhecimento, este conjunto não foi oportunamente classificado e protegido pela Direção Geral do Património Cultural [DGPC]”, observam.
Isto porque, “ao pedido de classificação indeferido em 2006” somou-se outro, de 2010, no qual é referido que “os instrumentos municipais são os mais adequados à gestão do Parque Residencial”.
Contudo, os subscritores identificam “fragilidades” nos “instrumentos municipais” de salvaguarda do conjunto.
“Em janeiro, a notícia de uma obra aprovada de intervenção profunda e descaracterizadora de um dos edifícios que integra o Parque Residencial [a inserção, numa fachada, de uma obra do artista plástico Vhils, que entretanto não avançou] denunciou a fragilidade dos instrumentos municipais indicados para a salvaguarda deste conjunto urbano, apesar de identificado na Carta de Património do Plano Diretor Municipal [PDM]”, descrevem.
A página da Internet da DGPC, hoje indisponível para consulta, indicava na sexta-feira “procedimento encerrado/arquivado — sem proteção legal” como a “situação atual” do Parque Residencial.
De acordo com a página, a “Câmara do Porto informou em 2012 não desenvolver procedimento de classificação como de IM, por considerar que a proteção do conjunto está salvaguardada através do regulamento do PDM”.
O requerimento de classificação observa que “é o todo” do Foco “que faz dele uma obra singular”, onde o plano de um novo “centro cívico e comercial multifunções” foi “executado e permanece vivo, mostrando que as boas propostas modernas não foram meras utopias de sonhadores da cidade”.
O processo inclui uma petição com 1905 assinaturas com vista à classificação do conjunto como Património de Interesse Municipal, mas o proponente esclarece ter concluído que a distinção como CIP “parece a categoria mais ajustada à natureza da obra”.
Sendo classificado, o Foco “somar-se-á aos cinco CIP já classificados na cidade”, nomeadamente a “avenida da Boavista, entre Pinheiro Manso e Marechal”, “Passeio Marítimo e avenida Montevideu” e os conjuntos da “Praça da Liberdade/Aliados/Praça General Humberto Delgado”, da “rua de Álvares Cabral” e da “Foz Velha”, assinalam.
A Lusa tentou hoje ouvir a Câmara do Porto e a DRCN sobre este processo mas não obteve resposta em tempo útil.
