Um tribunal do Porto condenou, esta terça-feira, a dois anos e 10 meses de prisão, por agredir a namorada e conduzir sem carta, um dos três homens que fugiram do Tribunal de Instrução Criminal daquela cidade em 2018.
No caso agora decidido pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, ficou provado que Emanuel Santos, de 35 anos, agrediu e insultou a vítima por várias vezes.
Não se provou, contudo, a acusação do Ministério Público (MP) de que o arguido teria sequestrado a mulher ao longo de seis dias na sequência de um episódio violento que marcou a festa de aniversário de uma filha da vítima, em 28 de janeiro de 2018.
A festa terminou com o arguido a expulsar da casa as crianças participantes e a agredir a namorada a murro e a pontapé, com quem se trancou em seguida num dos quartos. Quando o arguido se apercebeu que a GNR fora chamada, saiu por uma janela e, segundo o MP, forçou a vítima a acompanhá-lo.
Em audiência de produção de prova, a vítima optou pelo silêncio e nenhuma outra testemunha pôde confirmar o alegado sequestro.
Antes deste episódio, os dois viveram dois anos em união de facto e tiveram um filho dessa relação, que foi interrompida na sequência de uma discussão, em 12 de dezembro de 2017.
A mulher chegou a estar numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica.
A pena agora aplicada a Emanuel Santos – pena efetiva de dois anos e 10 meses de prisão – é o cúmulo jurídico de dois anos e meio de prisão por violência doméstica e de oito meses de prisão por ter sido apanhado a conduzir sem carta na altura de alguns dos factos da acusação.
A defesa de Emanuel Santos disse à agência Lusa que vai recorrer do acórdão.
Em 18 outubro de 2018, Emanuel Santos protagonizou, com o seu irmão gémeo Fernando e o cúmplice Hugo Saraiva, uma fuga do Tribunal de Instrução Criminal do Porto após se saber que ficariam em prisão preventiva por alegado envolvimento em 30 assaltos violentos a residências de idosos.
Foram capturados quase 24 horas depois num parque de campismo de Medas, no concelho de Gondomar.