Rui Moreira admite limitar alojamento local no centro do Porto

O presidente de Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu esta terça-feira estar disposto a implementar medidas de contenção para limitar o Alojamento Local (AL) no centro histórico, após conhecer um estudo feito recentemente na cidade.

Um estudo científico sobre AL apresentado hoje na Câmara do Porto revela que há “um elevado grau de concentração na Baixa” e que a pressão corrente é o “dobro do valor” observado na cidade como um todo.

“Com este estudo científico podemos agora projetar medidas para conter o Alojamento Local” na cidade, afirmou o independente Rui Moreira, depois de ouvir o pedido do vereador do PSD, Álvaro Almeida, solicitando com “urgência” um regulamento para o AL em áreas denominadas de “zona de contenção”.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, também apelou, na reunião do executivo camarário, “medidas urgentes na zona de contenção da cidade para o Alojamento Local”, sugerindo ainda a Rui Moreira que se faça um debate alargado destinado aos munícipes sobre o turismo na cidade para intervir “sobre o ‘bullying’ imobiliário” que é um “assunto muito sério”.

“É necessário [aplicar] medidas de contenção urgentes no AL no Porto”, advertiu a vereadora do Porto, alertando que “há pessoas que tiveram de ser hospitalizadas por causa do ‘bullying'”, o que “não é nenhuma brincadeira”.

O vereador do PS Manuel Pizarro considerou que o estudo hoje revelado era “um belo contributo para a discussão do AL” e desenvolvimento turístico, mas frisou, todavia, que o fenómeno da pressão imobiliária sobre as pessoas era um tema “complexo” e que “precisa de uma mais aprofundada reflexão”.

“É preciso estudar o estudo hoje apresentado”, disse.

Rui Moreira admitiu que o aumento do AL é um fenómeno à escala europeia e que está também a chegar a algumas cidades dos Estados Unidos da América (EUA), afirmando que seria preciso ir mais longe nas medidas legislativas, concretamente nas políticas públicas para a habitação.

O presidente da Câmara do Porto considerou, no entanto, que está a haver uma tendência para um “amadurecimento do mercado” e que já há proprietários que querem reutilizar o AL para habitação, porque há um sobreaquecimento” deste tipo de hospedagem.

“O aumento da procura começa a já não justificar o crescimento da oferta. É provável que nos próximos meses, e se houver medidas de mitigação de medidas fiscais em termos de uso, o AL possa vir a transformar-se para habitação”, constatou.

Rui Moreira anunciou ainda um conjunto de debates batizado de “Livre Porto”, estando o primeiro marcado para o dia 15 de maio sobre AL. 
No dia 28 de maio está agendado novo debate sobre “Habitação Social” e no dia 25 de junho o tema será “Habitação para Todos”.

Por Lusa