Na proposta a que a Lusa teve hoje acesso e que vai ser votada na reunião do executivo de segunda-feira, o município refere que este equipamento terá capacidade para cerca de 200 lugares, prevendo-se que concluído procedimento concursal para a elaboração do projeto e realização da empreitada, o vencedor do concurso terá dois anos para abrir ao público o novo parque que ficará em regime de concessão pelo prazo de 20 anos.
Ao concessionário caberá assegurar “todos os custos de construção, manutenção e exploração”, já ao município caberá “uma receita mínima de 1% da que seja efetivamente cobrada pelo concessionário, podendo vir a ser superior em função da proposta ganhadora”.
De acordo com a proposta, a autarquia mantém ainda o poder de resgatar a concessão.
Ainda segundo a proposta assinada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, no mesmo concurso está incluída também a concessão do parque de estacionamento da Praça de D. João I, que tem capacidade para 380 lugares, cujo prazo de concessão termina em dezembro de 2021.
Para a autarquia, “a oferta de estacionamento constitui um fator relevante para a dinamização do tecido socioeconómico promovendo o desenvolvimento de um modelo urbano mais policêntrico”.
Assim, entende-se que “a construção, exploração e manutenção do um Parque de Estacionamento subterrâneo na zona do Aviz, em regime de concessão de serviço público, e a concessão da exploração e manutenção do Parque de Estacionamento da Praça de D. João I constituem medidas fundamentais ao equilíbrio das condições de mobilidade e de acessibilidade e à promoção de um modelo de cidade mais policêntrico e sustentável”.
A câmara recorda também que também no âmbito da mobilidade sustentável, o Executivo e a Assembleia Municipal do Porto aprovaram no presente mandato a definição de um novo zonamento para o estacionamento tarifado em todo o território da cidade.
Entre as zonas incluídas no novo zonamento, está a União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde, até então, refere a autarquia, “sem qualquer possibilidade de implementação de lugares tarifados”.
Esta medida, sustenta o município na proposta, “pretende beneficiar a qualidade de vida da população residente nesta União de Freguesias, assim como beneficiar os comerciantes que vêm no estacionamento anárquico e prolongado durante o dia um óbice ao desenvolvimento do tecido económico local”.
Por outro lado, a aprovação do novo zonamento para o estacionamento taxado à superfície e sua implementação torna viável a construção de novos parques de estacionamento subterrâneos que, “pelo valor do investimento implicado, estariam sempre comprometidos sem a existência de regulação do estacionamento à superfície”.
Por Lusa