Ninguém faz obra na Ponte Luiz I com menos de 2 milhões de euros

A Infraestruturas de Portugal (IP) está a preparar um novo concurso para reparar o tabuleiro inferior da ponte Luiz I, entre Porto e Gaia, após o primeiro procedimento ter ficado deserto pelo elevado valor das propostas, indicou esta sexta-feira.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a IP esclareceu que ficaram acima do valor base de dois milhões de euros todas as propostas apresentadas no primeiro procedimento, lançado a 26 de julho de 2019 para as obras de recuperação do tabuleiro inferior da travessia sobre o rio Douro, que liga o Porto e Gaia.

A IP esclarece ainda que aguarda uma nova portaria do Governo a autorizar a “extensão de encargos, com um novo preço base”, prevendo lançar o concurso no início do segundo trimestre do ano e começar a obra no terceiro trimestre. “A IP deu início aos procedimentos legais necessários para o lançamento de um novo concurso público, que se prevê possa ser publicado em Diário da República no inicio do 2.º trimestre deste ano, prevendo-se dar início aos trabalhos no 3.º trimestre de 2020”, escreve aquele organismo numa resposta escrita enviada à Lusa.

De acordo com a IP, nenhuma das propostas apresentada no âmbito do concurso lançado em julho “foi considerada válida, pois todos os concorrentes apresentaram propostas com um valor superior ao preço base do concurso”.

O lançamento do novo procedimento “aguarda a obtenção da nova portaria de extensão de encargos com um novo preço base”, acrescenta. O anúncio do concurso publicado em julho em Diário da República (DR) estipulava o prazo de um ano para a realização das obras.

A 09 de maio, o Governo tinha autorizado a IP a gastar este ano 800 mil euros e 1,2 milhões de euros em 2020 na reparação do tabuleiro inferior da ponte Luiz I.

A portaria, dos gabinetes dos secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas, então publicada no DR, autorizava a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada ‘Ponte Luiz I sobre o Rio Douro – Reparação do tabuleiro inferior’”.

A IP revelou em fevereiro de 2019 que previa lançar no primeiro trimestre do ano o concurso para a obra no tabuleiro inferior daquela travessia, um projeto que prevê a substituição integral da laje do tabuleiro, incluindo passeios.

A isto soma-se a introdução de sistema de travamento longitudinal e o reforço dos banzos superiores das vigas, diagonais e montantes por adição de chapas de aço, acrescentou a IP.

Prevê-se ainda a manutenção dos aparelhos de apoio, substituição das juntas de dilatação, reparação das portas de acesso aos encontros e reabilitação dos serviços afetados.

O projeto recebeu a 30 de janeiro parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). De acordo com o anúncio do procedimento, “a presente intervenção tem por objeto a reparação das anomalias existentes”.

A ponte Luiz I está classificada como imóvel de interesse público desde 1982 e insere-se no Centro Histórico do Porto, zona classificada como Património Mundial pela UNESCO. A empreitada é reclamada há vários anos pelas autarquias vizinhas.