A Câmara do Porto emitiu parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para uma unidade hoteleira a instalar nas Galerias Lumière, considerando “essencial” a manutenção da galeria comercial e do atravessamento que permite a ligação entre duas ruas.
“Relativamente a este processo, o PIP tem um parecer desfavorável tendo sido o requerente notificado da intenção de emissão de parecer desfavorável do pedido, para que se pronuncie, no prazo de 10 dias úteis, sobre tal intenção, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do CPA”, revelou esta sexta-feira o município, em resposta à Lusa.
A Câmara do Porto justifica a decisão com a necessidade de privilegiar “a valorização da identidade urbana do Porto, através da conservação dinâmica dos tecidos existentes e manutenção dos usos neles instalados”, pelo que, acrescenta, “a manutenção da galeria comercial, ao nível do piso térreo, revela-se essencial, pelo que deve ser mantida potenciando desta forma a comunhão de usos mistos e de múltiplas vivências”.
Por outro lado, a autarquia considera que deverá promover-se a requalificação e dinamização da vivência urbana bem como a redução de assimetrias citadinas, garantindo a manutenção do atravessamento pedonal que permita a ligação física entre as ruas José Falcão e a das Oliveiras.
Em novembro, o pedido em causa tinha merecido parecer favorável à alteração do uso para as frações que constituem aquele edifício situado no centro do Porto, por parte da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) que avançava, à data, que a proposta apresentada pretende a alteração de utilização de comércio e serviços para unidade hoteleira, cujo futuro projeto “terá de ser objeto de nova apreciação”.
As Galerias Lumière estão implantadas numa zona geral de proteção do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, o que obriga a um parecer da DRCN.
Em resposta à Lusa, aquele organismo referia que “a intervenção proposta permite requalificar a imagem exterior do prédio e é por isso positiva para a relação com o imóvel classificado (Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas), que se pretende salvaguardar”.
Segundo a DRCN, o parecer já tinha sido enviado para a Câmara do Porto, para pronuncia.
Em outubro, quando foi público o encerramento das Galerias Lumière em 2020, os lojistas falavam em “‘bullying’ imobiliário”, por parte da atual administração do espaço, que os pressionava através de e-mail e sucessivos contactos telefónicos, no sentido de abandonarem o espaço o quanto antes.
Havia até vários lojistas que tinham já abandonado o local em troca do perdão das rendas em atraso e outros que aceitaram um acordo com a administração, que lhes ofereceu o valor das rendas até dezembro sob compromisso de entregarem a chave em janeiro.
Já os comerciantes mais antigos, alguns com espaços naquele local há pelo menos 15 anos, estavam a estudar junto dos seus advogados o caminho a seguir.
As notícias do encerramento das Galerias Lumière, onde chegou a funcionar nos anos 70 um cinema, levaram também, à data, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, a reagir, dizendo estar preocupado com a especulação imobiliária naquela zona.
“O que preocupa é que a especulação imobiliária naquele local possa matar a dinâmica conseguida nos últimos anos. Se acontece com moradores, mais depressa acontece com os comerciantes”, afirmava em declarações à Lusa.
O autarca referia que, nos últimos tempos, têm sido vários os edifícios adquiridos por investidores naquela zona, tal como aconteceu com as Galerias Lumière, cujo destino desconhece.
À Lusa, António Fonseca explicava, contudo, que a sua preocupação não se prende com o valor patrimonial daquele edifício que, considerou, se perdeu com o fim do cinema e a sucessiva descaracterização do espaço.
Artigo Fonte: Lusa
