A Câmara do Porto vai sortear 15 casas com renda acessível no centro histórico da cidade, numa medida destinada aos portuenses, mas também aos que apenas trabalham no Porto, e principalmente aos mais jovens. Os fogos situam-se maioritariamente no extremo ocidental do bairro Morro da Sé. Apenas um está localizado em Miragaia e outro no Corpo da Guarda.
A atribuição será feita por “sorteio”, explicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, estando os candidatos sujeitos a critérios de elegibilidade.
Na reunião do executivo desta segunda feira, aquele responsável explicou que a matriz de elegibilidade vai privilegiar jovens, moradores e trabalhadores do Porto, bem como agregados familiares com crianças.
De acordo com Pedro Baganha, as tipologias das habitações, variam entre o T0 e o T2, cujo valor da renda difere consoante o tamanho dos fogos e o seu valor patrimonial.
Das 15 casas que o município vai sortear, duas são T0 com rendas de 220 e 250 euros. Já a renda dos quatro T1 disponíveis varia entre os 150 e os 270 euros. Estão ainda disponíveis seis T2 com rendas entre os 390 e os 700 euros, e três T2 duplex ou triplex, cujos preços variam entre os 320 e os 935 euros.
“A opção foi baixar esta renda ao máximo legal permitido, usando como referencial aquilo que a renda seria se estivéssemos a falar de um regime de renda condicionada. Isto quer dizer que as rendas que vamos cobrar são em média 61% abaixo do máximo legal que habitação acessível nestas circunstâncias nos permitiria”, revelou.
Depois de publicado o anúncio de abertura do concurso, os interessados deverão inscrever-se na Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e preencher uma candidatura, devendo, para ser elegíveis, cumprir algumas condições.
“Nem todos os agregados familiares podem concorrer a todos os fogos. Há dois níveis de critérios que têm de ser cumpridos para que essa candidatura seja elegível. A primeira diz respeito aos rendimentos auferidos pelo agregado e a segunda à adequação à tipologia pretendida”, explicou.
No que diz respeito aos rendimentos, acrescentou Pedro Baganha, há um teto máximo de rendimentos que cada agregado pode auferir e “o rendimento mínimo para que uma candidatura seja aceite, é que dessa candidatura não resulte uma taxa de esforço máxima superior a 35%”.
Já no que diz respeito à adequação à tipologia, explicou aquele responsável, são admissíveis no caso dos T0 apenas agregados com um ou dois elementos. Já nas candidaturas a T1 ou superior, a regra é um ou dois elementos por quarto.
De acordo com o vereador, os contratos de arrendamento terão um prazo máximo de cinco anos, que podem ou não ser renováveis.
A oposição mostrou-se satisfeita com o projeto, contudo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, chamou a atenção para o facto de a população mais antiga que saiu do centro histórico, jovens ou não, não ser privilegiada.
Na resposta, o vereador da Habitação, Fernando Paulo, revelou que a reabilitação de 17 edifícios, com 59 fogos, no centro histórico, está em vias de estar terminada, podendo aí serem privilegiados esses moradores.
Aquele responsável disse, contudo, que este trabalho de recondução dos moradores para o centro histórico tem sido feito, mas nem sempre com sucesso.
Artigo Fonte: Jornal de Noticias
