A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com a abstenção do PSD e da CDU, a criação da Divisão de Planeamento e Monitorização de Risco para reforço da capacidade de resposta da Proteção Civil com responsabilidades no combate à covid-19.
Na reunião do executivo de hoje, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, disse não contestar a importância das funções que irão ser exercidas por aquela divisão, mas entende que a solução não pode ser “acrescentar” mais peso à estrutura municipal.
“Contestamos fortemente que seja para acrescer ao que já existe, a solução não pode ser acrescentar mais uma divisão, mais trabalhadores, tem de se pensar numa reestruturação”, defendeu.
Por oposição, o vereador do PS Manuel Pizarro considera que a criação daquela divisão é justificável à luz da nova realidade pandémica, salientando que o que o país está a viver é suficiente para convencer os socialistas da necessidade daquele organismo.
Já a vereadora da Saúde reiterou que é contra a transferência de responsabilidades do Governo para os municípios.
A vereadora com o pelouro da Proteção Civil, Cristina Pimental, esclareceu que a divisão serve para dar mais músculo de planeamento em questões de risco que considera, como demonstra a pandemia de covid-19, que estarão cada vez mais presentes.
Por seu turno, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, desafiou o PSD a rever o acordo sobre a descentralização de competências que assinou com o PS e que vai obrigar a criar muitos cargos de chefia.
De acordo com a proposta que foi hoje discutida, os novos deveres da proteção Civil Municipal incluem, entre outras medidas, o acompanhamento das equipas multidisciplinares responsáveis pela implementação do protocolo de atuação junto dos estabelecimentos de apoio social de cariz residencial.
Segundo o documento, o reforço da Proteção Civil Municipal, através da criação da Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco, visa ainda enquadrar os serviços nas novas funções que lhes são atribuídas, no âmbito da transferência e reforço de competências das autarquias locais, entre outras elas o acompanhamento do licenciamento e fiscalização da instalação de gruas.
Acresce que a redução dos riscos de catástrofes é um dos compromissos assumidos pelo Município do Porto no âmbito da campanha “Making cities resilient: my city is getting ready!”, uma iniciativa das Nações Unidas enquadrada na Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes.
A Proteção Civil Municipal é responsável pela prevenção, no território municipal, de riscos coletivos, da ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante, atenuando os seus efeitos e apoiando a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas afetadas.
Nos dois pontos anterior a esta discussão, referentes à aprovação do Contrato-Programa a celebrar com a Ágora – 2021 e à aprovação da celebração de contrato de prestação de serviços com a Ágora, o presidente da Câmara do Porto, em resposta ao pedido de reforço das iniciativas no âmbito do programa municipal Cultura em Expansão comprometeu-se a, caso a pandemia, esteja resolvida em fevereiro do próximo ano a reforçar o número de iniciativas.
Todas as atividades do programa Cultura em Expansão estão suspensas até 15 de novembro no seguimento de pareceres desfavoráveis da Administração Regional de Saúde do Norte.
Em Portugal, morreram 2.959 pessoas dos 183.420 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Fonte: LUSA | Foto: LUSA