Apenas 75 concelhos obtiveram em 2019 um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira com base nos indicadores de um ‘ranking global’ encabeçado pelo Porto, Lagoa e Arronches, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado esta terça-feira.
No Anuário, a que a Lusa teve acesso, a pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1744 pontos em 1900 possíveis, seguido de Lagoa (1681), no Algarve, e Arronches (1635), no distrito de Portalegre, municípios que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.
“Só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira – com base nos indicadores selecionados por este Anuário – ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global”, é destacado no estudo, da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Segundo o estudo, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível.
A situação “não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)”, já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking global’, ou seja, menos de 950 pontos, acrescentaram os autores.
Na lista dos 100 municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média dimensão e 49 de pequena dimensão. Entre os concelhos de grande dimensão com maior pontuação, o Porto lidera, destronando Sintra que ocupou a posição cimeira nos três anos anteriores. No topo deste ranking, estão também Sintra, Amadora, Santa Maria da Feira, Oeiras, Cascais, Leiria, Maia e Matosinhos. A capital Lisboa surge na 14º posição.
Já a lista dos concelhos de média dimensão (entre 20 mil a 100 mil habitantes) é liderada por Lagoa, no Algarve. Seguem-se Marinha Grande, Alcobaça, Castelo Branco, Abrantes, Montijo, Tavira, Albufeira, Porto de Mós e Lagos. Bragança, Viseu e Vila Real ocupam a 22ª, a 29ª e a 33ª posições.
Entre os pequenos municípios (com menos de 20 mil habitantes), Arrounches surge no topo, evidenciando uma melhoria significativa ao longo do anos. Em 2016, ocupava a 10ª posição deste ranking. Os lugares seguintes são ocupados pelos municípios de Santa Cruz das Flores, nos Açores, Murtosa, Ponta do Sol, na Madeira, Penedono, Vila Nova de Foz Côa, Castelo de Vide, Bombarral, Santana, na Madeira, e Mealhada.
Os autores sublinham que, representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, se conclui que, “genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”.
Os distritos de Lisboa, Faro e Leiria conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira.
Para chegarem a este ‘ranking’, os autores tiveram em consideração as prestações municipais em 10 indicadores: Índice Liquidez, Razão entre o Resultado Operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os Proveitos Operacionais, Peso Passivo exigível no Ativo, Passivo por habitante, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Grau de execução do saldo efetivo, Índice de Dívida Total, Índice de Superavit e Impostos diretos por habitante.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a OCC e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
FONTE: LUSA