Pena máxima para assaltante que matou homem de 84 anos em Gaia

O Tribunal de Vila Nova de Gaia aplicou esta quinta-feira 25 anos de prisão, o máximo permitido em Portugal, a um arguido que em 2019 assaltou e agrediu um homem de 84 anos, provocando-lhe a morte.

Um cúmplice no homicídio e em outros crimes foi condenado a 10 anos de prisão.

O tribunal decidiu ainda arbitrar uma indemnização de 100.199 euros à família da vítima, a suportar solidariamente pelos dois arguidos.

As autoridades associaram a morte do octogenário a um golpe de mata-leão (técnica de imobilização que deixa a pessoa inconsciente) aplicada à vítima em 22 de novembro de 2019.

A pena de 25 anos aplicada ao principal arguido é o cúmulo jurídico de penas parcelares que, sem considerar o teto penal português, poderiam atingir 46 anos de prisão.

Entre as penas parcelares decidas para este arguido sobressaem as de 13 anos e meio por homicídio e de oito anos por um roubo.

O presidente do coletivo de juízes justificou a pena pesada por considerar a conduta do arguido “grave” e por ter um registo criminal “imenso”.

Quanto à pena de 10 anos aplicada ao cúmplice no homicídio e outros crimes, resulta de um cúmulo por um conjunto de crimes puníveis com penas até 13 anos e oito meses.

O processo tem mais 10 arguidos (oito homens e duas mulheres), associados pelo Ministério Público (MP) a duas dezenas de assaltos, sendo que as penas aplicadas oscilaram, nestes casos, entre multas, penas suspensas contra o pagamento de quantias a instituições e penas efetivas até sete anos e oito meses de reclusão.

Os assaltos imputados ao grupo visaram pessoas, estabelecimentos comerciais, uma garagem de recolha de automóveis, uma associação, vários escritórios, um ‘stand’ de vendas e dois prédios em remodelação.

Ao todo, de acordo com as contas feitas pelo MP, foram consumados 19 assaltos consumados e foram tentados mais dois entre 24 de junho de 2019 e 24 de novembro do mesmo ano.

Os dois arguidos mais penalizados neste julgamento estavam já em prisão preventiva à ordem do processo, uma na cadeia de Monsanto, Lisboa, e outro no estabelecimento prisional de Braga.

A leitura deste acórdão, realizada a meio da tarde de hoje, foi a última no tribunal de Gaia antes das novas limitações ao trabalho judicial decorrentes do agravamento da pandemia covid-19.

O Governo determinou hoje que os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar para atos não urgentes a partir de sexta-feira e durante 15 dias.

Fonte: LUSA

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