Indemnizações e penas suspensas por agressões a professores em escola do Porto

O tribunal do Bolhão, no Porto, condenou esta quarta-feira a penas suspensas quatro familiares de um aluno da Escola do Lagarteiro, naquela cidade, por agressão a professores e injúrias, em 2018, obrigando alguns dos arguidos a indemnizar os ofendidos.

Os factos reportam-se à tarde de 08 de maio de 2018, quando uma professora de Educação Física daquele estabelecimento de ensino foi agredida por repreender um aluno de oito anos, sendo associados diretamente a estes factos um casal (tios do menor) e uma avó da criança. Outro professor que acorreu a socorrer a sua colega foi também arguido, num incidente marcado igualmente por insultos às vítimas.

O tribunal deu como provado que uma arguida cometeu dois crimes de ofensa à integridade física qualificada e um de injúria na forma agravada, pelo que foi condenada, em cúmulo jurídico, a ano e meio de prisão, pena suspensa sob condição de pagar 750 euros à professora de Educação Física e 300 ao colega, no prazo de um ano.

Os restantes três arguidos foram condenados a penas entre três meses e 14 meses, todas suspensas.

Como os professores se constituíram demandante, o tribunal determinou que três dos arguidos terão de lhe pagar mais três mil euros, numa indemnização a suportar solidariamente.

Também têm de pagar o custo do tratamento aos ofendidos no Hospital de Santo António.

O Ministério Público (MP) considerou, numa tese validada pelo tribunal, que os tios e a avó do aluno decidiram “tirar desforço de uma professora de educação física do referido aluno, a pretexto de esta o ter repreendido”.

Na concretização dessa decisão, “galgaram o gradeamento que delimita o recinto da dita escola, passando para o interior deste. Aí, abordaram a dita professora e bateram-lhe, tendo uma das arguidas batido também num outro professor que acorreu a socorrer a sua colega”.

Registos policiais da altura dos factos indicam que a docente, de 30 anos, terá sido agredida no interior do estabelecimento de ensino a socos e pontapés. Foi transportada para o Hospital de Santo António, no Porto, com lesões na cabeça.

“Nada justifica ou desculpabiliza a agressão a um professor, uma experiência traumática e difícil de ultrapassar”, reagiu na ocasião o Sindicato dos Professores do Norte, dizendo esperar que os agressores “sejam criminalmente e exemplarmente punidos”.

Os factos levaram também dezenas de professores a manifestarem-se à porta da Escola Secundária do Cerco, no Porto, sede do agrupamento a que pertence a escola, repudiando as agressões e apelando ao reforço do número de funcionários das escolas.

Fonte: LUSA