Marcelo Rebelo de Sousa surpreende e vai contra o primeiro-ministro, António Costa, no reforço dos apoios socias, onde apenas o governo e o Partido socialista se opuseram em alterar o Orçamento de Estado de 2021.
Duas semanas depois de todo Parlamento (menos governo e PS) ter passado três diplomas que dão um reforço aos apoios socias, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal Constitucional acusando todo o parlamento de violar a lei-travão, e o PR promulgou, ou seja, ordenou a publicação dos apoios socias e agora António Costa ou cumpre com a ameaça ou refaz as contas.
Marcelo ao promulgar estes reforços mostra as suas prioridades, onde este sublinha no decreto de promulgação, que o seu objetivo como Presidente é responder da melhor forma às necessidades dos portugueses neste contexto de pandemia.
A decisão do PR, mesmo bem recebido pelos cidadãos, tem efeitos pesados na política e na sociedade portuguesa. Para além de abrir um precedente ao permitir-se que a lei-travão seja ‘ignorada’, trazendo dificuldades mais tarde para a gestão do orçamento socialista; alargar os apoios sociais aumenta as despesas do país, criando um problema de alocação de fundos para chegar a 120 mil pessoas. As Finanças estimam, segundo as informações lançadas pelo governo, que só para responder aos apoios dos trabalhadores independentes e sócios-gerentes, serão precisos 38 milhões de euros por mês.
A dúvida deste passo gerar uma crise política permanece, mas está fora de questão – em uma altura em que a situação do país já esta fragilizada, uma crise política não é desejável.
Mesmo que António Costa, sem querer, provocasse a decisão do PR, seria impossível sair desta situação vitorioso, pois será certo que os portugueses seriam incapazes de o perdoar.
Neste tumulto, o governo tem duas opções: ou avança para o Tribunal Constitucional para fiscalizar a violação da lei-travão ou volta a olhar para o Orçamento de Estado de 2021 e refaz as contas.
FONTE: Diário de Notícias