A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte endereçou, à Fundação Serralves, no âmbito do Norte 2020, um “aviso-convite” de 4,25 milhões de euros para ampliação do Museu de Arte Contemporânea, não tendo a candidatura sido ainda apresentada.
“O convite visa, nomeadamente, aumentar a capacidade expositiva, técnica e de receção de visitantes do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, que foi identificado como uma das infraestruturas culturais de referência da Região do Norte”, assinala, em resposta à agência Lusa, o organismo liderado por António Cunha.
A informação foi avançada hoje pelo jornal Público que refere que “o novo espaço destinar-se-á a uma coleção permanente”, devendo o respetivo projeto, separado ou não do atual museu, “ter a assinatura de Álvaro Siza, que já foi o autor do projeto do equipamento inaugurado em 1999”.
A Lusa solicitou esclarecimentos à Fundação de Serralves, que se escusou a responder às questões colocadas.
Contudo, em resposta ao Público, a Fundação de Serralves afirma que não tem “qualquer comentário a fazer”, “assegurando apenas que esta verba – que ascende a cinco milhões, contando com os 15% que a fundação terá de comparticipar – não se destina a acolher as obras da coleção Miró, libertando assim a Casa de Serralves desse futuro uso”.
“A oportunidade deste investimento visa reforçar as condições de valorização cultural e patrimonial da Região, e de desenvolvimento turístico à escala internacional”, advoga a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), em resposta à Lusa.
Salientando que o “aviso-convite” resultou de exercício de planeamento realizado pela CCDR-N, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e as entidades intermunicipais da região, e aceite pela Comissão Europeia em 2015, a Comissão esclarece que a opção pela modalidade de “convite” foi tomada tendo em conta este enquadramento, tal como “é prática noutros casos”.
Em 2019, o Norte 2020 tinha já endereçado ao Teatro Nacional São João um “aviso-convite” para uma candidatura com vista ao financiamento da requalificação do interior do seu edifício, e do programa comemorativo do seu centenário.
A Comissão esclarece ainda que a candidatura em causa não deu ainda entrada, uma vez que o prazo para a sua apresentação, que terminava a 15 de março, foi prorrogado até 30 de abril.
O texto deste “aviso-convite” salienta que, “volvidos trinta anos da Fundação de Serralves e vinte desde a inauguração do seu Museu de Arte Contemporânea, afigura-se como pertinente e premente equacionar a expansão física do edifício onde este se encontra instalado, viabilizando a ampliação da sua atividade artística, do seu potencial de captação de importantes acervos de arte contemporânea e de público, nacional e estrangeiro”.
O documento consultado pela Lusa refere que é “manifesta a falta de espaço das atuais instalações”, atendendo à dimensão e interesse da coleção de arte contemporânea de Serralves, da coleção de livros e edições de artista da Europa, bem como do acervo do cineasta Manoel de Oliveira e o arquivo do arquiteto Álvaro Siza, cujo número de visitantes tem vindo a registar “um aumento significativo”.
Enquadrado no “notável conjunto patrimonial de Serralves”, monumento nacional desde 2012, o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, obra do arquiteto Álvaro Siza, vencedor do prémio Pritzker em 1992, beneficia de amplo reconhecimento internacional nas suas áreas de intervenção, assim como de um muito expressivo número de visitantes, assinala-se no “convite”, onde se destaca ainda o potencial de fixação de novos espólios artísticos de impacto mundial.
De acordo com o documento, o prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo como data-limite junho de 2023.