“Retoma Desporto” é o nome de uma nova linha de incentivo aos clubes e associações desportivas da cidade do Porto. O objetivo é minimizar o impacto da pandemia e das medidas restritivas que se manterão em vigor durante a retoma gradual da atividade desportiva. As candidaturas abrem nesta terça-feira e decorrem até 21 de abril.
Lançada pela Ágora – Cultura e Desporto do Porto a partir deste terça-feira, 6 de abril, esta linha vai disponibilizar um total de 70 mil euros para a aquisição de material desportivo e material médico-desportivo, através de um processo de candidatura que foi pensado para ser o mais simples e célere possível.
Segundo a informação disponibilizada no portal Porto.pt, este apoio extraordinário surge em complemento a outras medidas já em vigor no Município do Porto, como a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto – Covid-19, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, a isenção de taxas a todos os clubes e associações que utilizam os equipamentos municipais geridos pela Ágora (medida que se mantém em vigor até final do mês de julho) ou o pagamento integral das inscrições aos atletas integrados nos escalões de formação.
O prazo de apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 21 de abril. Serão realizadas sessões de esclarecimento online para clarificar eventuais dúvidas relacionadas com o processo de candidatura. A decisão final da concessão dos incentivos será divulgada a 5 de maio, no website da Ágora.
O conjunto de normas da Linha de Incentivo aos Clubes e Associações Desportivas da Cidade do Porto está estabelecido em Regulamento, cuja síntese é apresentada abaixo:
Calendário
- Abertura das candidaturas: 6 de abril;
- Prazo de apresentação das candidaturas: Até às 23,59 horas de 21 de abril;
- Decisão final de concessão do incentivo: 5 de maio.
Entrega das candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas através do envio do Formulário de Candidatura, através de uma das seguintes modalidades:
- Entrega na sede da Ágora, nos dias úteis, entre as 8,30 e as 17,30 horas, através de marcação na prévia para o seguinte contacto telefónico: 226 199 860;
- Envio para o endereço de correio eletrónico: retomadesporto@agoraporto.pt.
Entidades elegíveis
São elegíveis para a concessão do incentivo todas as pessoas coletivas de direito privado, legalmente constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos e que:
- Tenham como fim estatutário o fomento e a prática direta de modalidades desportivas federadas;
- Tenham órgãos sociais eleitos e em exercício de funções;
- Sejam sediadas no Concelho do Porto;
- Tenham a sua situação contributiva e fiscal regularizadas.
Não são consideradas entidades elegíveis as federações desportivas, associações territoriais de modalidade e associações de agentes desportivos.
Montante dos apoios elegíveis por clube ou associação desportiva:
- Com até 2 modalidades desportivas federadas: 750 euros;
- Com 3 ou mais modalidades desportivas federadas: 1.000 euros.
Informação disponibilizada no portal Porto.pt