A Câmara de Gondomar determinou a suspensão das obras de construção do hotel em Ribeira de Abade, Valbom, junto ao rio Douro, cujo processo de licenciamento está a ser investigado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
A decisão surge um dia depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ter admitido que houve um “erro” de análise aquando da emissão de parecer favorável empreitada, em maio de 2008.
Em esclarecimento enviado ao JN, a CCDR-N referiu que 8% do projeto viola a Reserva Ecológica Nacional. Uma constatação que chega 13 anos depois da emissão de parecer favorável.
A Câmara de Gondomar realça que foram pedidas reuniões à CCDR-N e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que ainda não se realizaram. A reunião com a APA está marcada para a próxima terça-feira.
“Ontem fomos surpreendidos, através da Comunicação Social, por um comunicado da CCDR-N sem qualquer informação prévia nem comunicação oficial à Câmara de Gondomar, onde se reconhece um erro. Ora, perante esta posição das entidades competentes, 13 anos depois, a Câmara Municipal não poderia ficar indiferente. Portanto, aquilo que decidimos hoje, preventivamente, foi suspender a execução dos trabalhos até que as entidades competentes se pronunciem sobre se vão manter ou não os pareceres que em tempo deram e sobre se vão ou não alterar o seu parecer”, explicou o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins.