APA acusada de violar a lei

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi acusada, por quatro associações ambientalistas, de violar a lei e os seus estatutos ao “esconder do público”, há dois meses, as Decisões de Conformidade Ambiental das novas linhas do Metro do Porto.

A contestação feita em carta aberta, refere o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto “sem autorização ambiental legítima”, denunciando que ainda estavam por publicar as respetivas Decisões de Conformidade Ambiental (DECAPE).

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