Novo Plano Diretor Municipal do Porto aprovado pela Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a proposta final do Plano Diretor Municipal, com os votos contra do PS, CDU, BE e PAN e a abstenção do PSD.
Após a Câmara Municipal do Porto aprovar o envio da proposta final do Plano Diretor Municipal (PDM) para a Assembleia Municipal, a mesma foi aprovada, na segunda-feira, com o total de 17 votos contra do PS, CDU, BE e PAN e oito abstenções, seis do PSD e duas do PS.
O novo PDM esclarece as bases do planeamento da cidade durante a próxima década e elenca “grandes prioridades” como o aumento da área verde pública, a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras, o aumento da dotação de habitação disponível, a aposta em modos suaves de transporte e a promoção da competitividade económica e do emprego.
No decorrer da discussão do documento, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, destacou o debate em torno do mesmo, realçando as 403 participações recebidas, após alguns partidos terem falado em “falta de debate democrático”. O independente afirmou que não era correto “dizer que não houve debate democrático”, lembrando as mais de 35 reuniões públicas nas uniões de freguesia.
De acordo com o município portuense, o plano em causa “é o plano que a cidade precisa”, permitindo uma nova abordagem mais “robustecida e atualizada” aos desafios colocados às cidades, contribuindo para um desenvolvimento sustentável da mesma, afirma Pedro Baganha, vereador do Urbanismo.
No que diz respeito ao recurso a empréstimo bancário, o vereador do urbanismo esclareceu que a autarquia “não se vai endividar”, uma vez que o financiamento contempla “uma margem de dúvida”.
Na reunião, foi também aprovado, por unanimidade, o Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios, bem como o Contrato para Planeamento e Extinção dos procedimentos de elaboração de Planos de Pormenor (com a abstenção da CDU) e o Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística e de Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos (com a abstenção da CDU, PS e PSD).
