A GNR apreendeu esta terça feira, 72 quilos de pescada subdimensionada e 72 quilos de polvo por falta de rastreabilidade, no concelho de Matosinhos.
Em comunicado, as autoridades referem que foram identificadas duas mulheres de 50 e 52 anos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação
“A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 18 de janeiro, apreendeu 72 quilos de pescada subdimensionada e 72 quilos de polvo por falta de rastreabilidade, no concelho de Matosinhos.
No âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte, comercialização e regime legal da primeira e segunda venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram, no porto de pesca de Matosinhos, 72 quilos de pescada branca (Merluccius merluccius), sem que tivesse a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, resultando na sua apreensão. No decorrer da ação foram ainda encontrados 72 quilos de polvo (Octopus vulgaris), tendo sido também apreendidos, por falta de documentação que permitisse determinar a sua origem e rastreabilidade, constituindo assim um perigo para a saúde pública.
No seguimento da ação foram identificadas duas mulheres de 50 e 52 anos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação, puníveis com uma coima que pode ascender ao valor máximo de 37 500 euros.
O pescado apreendido, depois de submetido à verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.”
