Professor da Universidade do Porto é despedido por queixas de sexismo, xenofobia e discriminação

Professor da Universidade do Porto é despedido depois de uma denúncia assinada por 129 alunos que acusavam o mesmo de ter ações que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”.

Pedro Cosme Vieira, o professor demitido da Universidade do Porto é ainda professor auxiliar da Faculdade de Economia, visto que a Universidade ainda não o conseguiu notificar, tendo que tomar a decisão disciplinar e publicar a mesma no Diário da República.

As queixas perante este professor já não são de agora. Em fevereiro de 2020, este ficou suspenso pelo período de 90 dias, depois de uma denúncia assinada por 129 alunos que condenavam “muitas” ações do docente que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”, descrevendo atitudes de xenofobia e racismo que o mesmo desempenhava perante os alunos.

A Reitoria da Universidade do Porto confirmou que a decisão de demissão foi enviada ao professor através de uma carta registada, mas até agora ainda não houve nenhuma notificação de que o professor a tenha recebido. Posto isto, a Universidade do Porto teve de tomar a iniciativa de: “Nesse sentido, e de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, procedeu-se à publicação da referida notificação em Diário da República”.

Mesmo assim, Pedro Cosme Vieira ainda tem o direito a 10 dias úteis para se pronunciar a propósito da decisão final do processo disciplinar, que é o da aplicação da sanção de despedimento.