O presidente da Câmara do Porto recebeu esta manhã, nos Paços do Concelho, o candidato à liderança do PSD Luís Montenegro, admitindo que ainda existe uma preocupação com a descentralização.
O tema foi discutido numa conversa entre ambos, que serviu para avaliar o acordo de governação entre o movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto e os sociais-democratas no Executivo municipal. Rui Moreira afirmou que durante a conversa com Luís Montenegro trocaram “impressões sobre várias matérias. A questão da descentralização é um tema que está em cima da mesa. É um assunto que nos tem preocupado, e ouvir a opinião de Luís Montenegro interessa-me particularmente”.
Em relação à aprovação de um reforço em 10,8 milhões de euros das verbas destinadas à Educação do Fundo de Financiamento da Descentralização para as autarquias no Orçamento do Estado para 2022, Rui Moreira disse que o montante continua a não corresponder às necessidades, “Naturalmente, é uma solução que melhora a equação. Se resolve a equação? Claramente não resolve, nós fizemos as contas relativamente ao Município do Porto, comparando com aquilo que é a transferência para a Parque Escolar, e a diferença não é de 10%. É de 640%. Portanto, nós continuamos a achar que as verbas, nomeadamente para a manutenção das escolas que nos vão ser transferidas, são insuficientes”.
Acrescentou ainda que “está longe de ser a verba que seria razoável. Depois há outras questões: a grande manutenção, as grandes intervenções, por exemplo para a substituição do amianto, que não estão lá contempladas. Quando vejo os problemas que temos tido com o Liceu Alexandre Herculano, acho que é fácil compreender que manifesto aqui uma enorme preocupação, e alguma desconfiança”.
O presidente da Câmara do Porto admitiu ainda que “estamos muito preocupados com as outras descentralizações que aí vêm, silenciosamente, nomeadamente na área da Coesão Social e também na área da Saúde. Preocupam-nos imenso e tenho a certeza que vai correr mal. Esta não é apenas a opinião do presidente da Câmara do Porto, tem sido veiculada por autarcas de todas as cores políticas. Estou, confesso, muito preocupado”.
Luís Montenegro recordou ainda o seu passado como autarca e disse ter “um grande respeito pelo poder local”.
Sobre a descentralização, Luís Montenegro reconheceu que “não está a resultar”, afirmando que “É, aliás, um dos pontos em que eu acompanho várias das reflexões de Rui Moreira. Acho que este processo tem sido um ‘flop’, não agrada aos destinatários da descentralização, aqueles que são os recetores das competências da administração central, é transversal a autarcas de vários partidos, e também a autarcas independentes como é o caso de Rui Moreira”.
“O Governo quer empurrar responsabilidades, não dando condições financeiras às autarquias de poderem assumir essas responsabilidades. Não se pode pura e simplesmente dar-se os problemas às câmaras e não dar os instrumentos para ultrapassar esses problemas”, frisou Luís Montenegro, numa fase posterior da discussão sobre a regionalização.