A Unidade de Ação Fiscal (UAF) realizou uma operação de combate à contrafação onde desmantelou duas fábricas de contrafação, tendo apreendido mais de 23 000 artigos contrafeitos de marcas conceituadas no mercado, nos distritos de Braga e do Porto.
Na passa quarta-feira, dia 15 de fevereiro, foi realizada uma operação denominada de “RÉPLICA” pelo Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). Esta operação resultou de uma investigação que decorreu durante cerca de dois anos, visando os ilícitos criminais de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento.
Esta operação permitiu dar cumprimento a 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns.
Pode lêr-se no site da GNR que, durante as buscas foram apreendidos 2 498 pares de calçado contrafeitos, 17 438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3 426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental.
Os militares da DAF de Faro apuraram que, entre 2016 e 2022, os arguidos ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1.1 milhões de euros. Já o valor dos artigos contrafeitos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português.
Além disso, foi possível apurar que estes locais eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas. Os arguidos são dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes. A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).