O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da quadruplicação da Linha do Minho entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), consultado pela Lusa, prevê a demolição de 88 edifícios ao longo do traçado, dos quais 21 habitações atualmente em uso.
“Com a implementação do projeto serão demolidas noventa construções (oitenta e oito no Troço de Contumil — Ermesinde e duas na Ligação da Rua Garcia da Orta — Rua Padre Joaquim das Neves). Destas habitações, vinte e uma correspondem a habitações em uso, sendo as restantes garagens/anexos/armazéns ou habitações abandonadas”, pode ler-se no resumo não técnico do EIA, datado de fevereiro, disponibilizado na passada semana no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e hoje consultado pela Lusa.
Em causa está a quadruplicação da linha ferroviária do Minho entre as estações de Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), que deverá avançar em 2024 e custar 120 milhões de euros, segundo disse à Lusa fonte da Infraestruturas de Portugal (IP).
O estudo divide demolições em quatro áreas, sendo a primeira nos concelhos do Porto e Gondomar, a norte da estação de Contumil, “uma zona constituída por um aglomerado de habitações, alguns anexos existentes nos logradouros e uns anexos de apoio a trabalhos agrícolas/abrigos para animais”, na rua da Ranha.
Assim, “pelas características da sua localização (proximidade à via, implicações na estabilidade da estrutura ou outra), verifica-se assim a necessidade de demolição de um conjunto de anexos e/ou outras construções associadas às habitações, sendo de destacar ainda a necessidade de demolição de 2 habitações”, pode ler-se no documento.
Na segunda zona, já em Rio Tinto (Gondomar), no lado direito “está prevista a demolição de uma habitação” onde ” atualmente funciona um espaço de culto religioso (…), um conjunto de armazéns com função industrial e ainda alguns anexos/telheiros”, e no lado esquerdo “há ainda a referir a demolição de um pequeno anexo”.
Já na terceira, referente à intervenção na estação de Rio Tinto, “as demolições necessárias executar incidem em cinco habitações, das quais quatro encontram-se devolutas”, estando também prevista “a demolição de um conjunto de anexos, garagens e outras construções”.
Na quarta zona, já envolvendo os concelhos de Valongo e Maia, as demolições previstas “correspondem a quatro habitações (uma no concelho de Gondomar, uma no concelho da Maia e duas no concelho de Valongo”, estando ainda prevista “a demolição de duas garagens, duas anexos e um armazém”.
De acordo com o EIA publicado no ‘site’ da APA, “a fase de construção do projeto terá a duração de 42 meses, a que acrescem três meses para a montagem e desmontagem dos estaleiros de obra”.
A execução de toda a empreitada de quadruplicação da linha está dependente da emissão de uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável e “dos eventuais ajustes que venham a ser impostos” pela APA no processo em curso, iniciado em outubro de 2022.
Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a quadruplicação do troço, que se baseava numa DIA emitida em 2009.
Quanto ao novo projeto, “decorrendo nos prazos habituais, estima-se que a DIA venha a ser concedida no final do 1.º semestre de 2023” .
Por LUSA