PORTO: Associação contra despejos criada por habitantes do centro histórico
Habitantes do centro histórico do Porto vão criar, este mês, uma associação de moradores para, “juntos”, poderem “fazer face ao problema dos despejos” de inquilinos que estão a ocorrer naquela zona da cidade.
Marta Dias, que morava em Miragaia e foi recentemente despejada da casa onde vivia, anunciou esta tarde a criação desta associação de moradores, no final de uma assembleia pública com moradores despejados e ameaçados de despejo no centro histórico do Porto.
Marta Dias apelou aos participantes para que apareçam na sexta-feira no Passeio das Virtudes, pelas 18 horas, para participarem num churrasco de angariação de fundos para a criação da associação, que “vai acontecer este mês”.
Também Alexandra Morais, outra moradora do centro histórico, apelou à participação de todos aqueles que estejam a passar por um processo de despejo.
Em declarações à Lusa, Alexandra Morais referiu que esta iniciativa de criar a associação de moradores reúne um grupo de cerca de 50 pessoas.
No início de junho, o Movimento Direito à Cidade afirmou que os despejos e a especulação imobiliária no Porto estão a “descaracterizar e esvaziar” a cidade, sendo urgente que o Governo faça cumprir o direito constitucional à habitação.
Numa iniciativa pública de rua, intitulada Microfone Aberto e cujo objetivo era ouvir os moradores, o movimento, que já realizou uma manifestação a 7 de abril, exigiu medidas efetivas contra a “escalada louca” dos preços das rendas, para combater a especulação imobiliária, um forte investimento na habitação pública, a limitação gradual da proliferação do alojamento local e a suspensão de novas licenças para empreendimentos hoteleiros.
Uma das impulsionadoras, Nicole Santos, vincou que hoje é “extremamente difícil” para um jovem conseguir arrendar uma casa no Porto porque um T1 custa entre 600 a 650 euros, o que é incomportável para quem tem um salário mínimo de 580 euros e um salário médio de 630.
“Assim ninguém consegue. Esta situação afeta transversalmente toda a população, desde jovens, famílias e idosos”, referiu Nicole Santos, que enalteceu as alterações que foram feitas à lei dos despejos, considerando, no entanto, que não são suficientes para resolver o problema.
“Não existe vontade política e coragem para quebrar os lóbis das imobiliárias, as populações estão a ser varridas do Porto e dos concelhos vizinhos, por isso, quem tem responsabilidades no Governo e na câmara deve tomar uma posição”, adiantou.
Nicole Santos vincou não ter nada contra o turismo, dado até ser o seu setor profissional, mas adiantou que este deve ser equilibrado, regulamentado e limitado.
Para tentar inverter a situação, o movimento Direito à Cidade enviou um manifesto a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, à Presidência da República e à Câmara Municipal do Porto.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, participou hoje na assembleia pública de moradores e defendeu que o Governo “pode e deve” avançar com uma moratória para suspensão dos despejos, garantindo que em setembro levará de novo ao parlamento um projeto de lei para travar “esta tragédia social”.
“O que nós achamos é que está provado, e vocês que estão aqui estão a comprová-lo, que fazer a moratória dos despejos só para quem tem mais de 65 anos e está há mais de 15 anos na casa não chega, e há aqui uma tragédia social a acontecer no país”, afirmou Catarina Martins.
Em junho, a Assembleia Municipal do Porto rejeitou recomendações do BE, CDU e PAN para a criação do observatório da habitação, para a criação de um plano de emergência para realojar famílias despejadas e alterações ao regime de arrendamento urbano.
A sessão extraordinária foi convocada pelo BE para debater os despejos e a cessação de contratos de arrendamento no centro histórico e em outras freguesias do Porto. Antes do início e durante os trabalhos, dezenas de pessoas manifestaram-se em frente à Câmara Municipal do Porto.
O presidente da câmara, o independente Rui Moreira, sublinhou na reunião que o problema, pela complexidade e dimensão, só pode ser resolvido através de políticas ativas e passivas que congreguem o investimento público, os instrumentos financeiros existentes ou em vias de criação e o mercado nas vertentes financeiras e imobiliárias.
“Se há forças políticas que defendem que tudo pode ser resolvido através do investimento público, então devem ter a coragem de o defender em sede de Orçamento de Estado”, sublinhou.
Segundo Rui Moreira, foram os partidos que, bem ou mal, aprovaram as leis agora em discussão, explicando que os despejos efetuados este ano prendem-se com a não utilização da habitação, rendas em atrasos superiores a seis meses, uso da casa para tráfico de droga ou subarrendamento a alojamento local.
