A obra para a construção das 29 casas na Travessa de Salgueiros, garantidas pelo Fundo do Aleixo, vai avançar no próximo mês de novembro. O contrato da empreitada foi assinado e em poucas semanas os estaleiros estarão no terreno. A novidade foi anunciada hoje em reunião de Executivo.
Coube ao diretor municipal das Finanças e Património, Pedro Santos, dar a novidade na reunião pública de Câmara. Na verdade, este desfecho há algum tempo que era aguardado pois, quando o presidente da Câmara anunciou o realojamento de todos os moradores do Bairro do Aleixo no prazo máximo de seis meses, informou que o projeto da Travessa de Salgueiros tinha sido melhorado e estava “em condições de ser lançado”.
Hoje, pela voz do diretor, confirmou-se que “o contrato da empreitada está assinado e, nos próximos 30 dias (já decorreu uma semana e meia), a obra estará no terreno com estaleiros instalados”.
Na Travessa de Salgueiros, localizada na zona central da Lapa, vão nascer 29 casas destinadas à habitação social, totalmente pagas pelo Fundo do Aleixo. Recentemente, os dois grandes acionistas do Fundo – o empresário António Oliveira e o empresário António Mota, da Mota-Engil – reafirmaram o seu empenho no compromisso que têm com a Câmara do Porto.
Garantia bancária será nos próximos dias submetida à CMVM
Outra novidade foi ainda dada pelo diretor municipal das Finanças e Património. “A garantia bancária, uma dificuldade que o fundo tinha encontrado ao longo destes meses, estará resolvida. Refiro estará porque, face ao tempo decorrido, será prudente ter as coisas ‘preto no branco'”, assinalou Pedro Santos.
Com efeito, a prestação da garantia bancária foi dada “inclusivamente com a contra-garantia bancária que estava subjacente a este processo” e que será prestada por um dos participantes, a Mota-Engil.
O processo será submetido dentro de dias à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), “para que seja aceite a cessão [cedência] de posição contratual da Gesfimo para a Fundbox”, sendo que aquela entidade tem 45 dias para se pronunciar sobre o endosso da posição contratual.
Para o presidente da Câmara do Porto, “objetivamente, a garantia bancária foi prestada”, porque “um dos participantes, a Mota-Engil, prestou a contra-garantia”.
Rui Moreira explicou – após os vereadores Manuel Pizarro (PS) e Ilda Figueiredo (CDU) terem admitido que, se fosse hoje, não tinham votado favoravelmente a continuidade do Fundo como fizeram há dois anos – que “ainda se ponderou abdicar da garantia, uma vez que parecia ser entendida como excessiva para o Município”. No entanto, entendeu-se insistir na sua manutenção, tanto mais que “a entidade gestora [Gesfimo], ainda atual, manifestou a sua indisponibilidade para continuar através de um pedido de aumento da prestação, que era absolutamente inaceitável”, revelou.
Aliás, frisou, a entidade gestora está ligada ao antigo Banco Espírito Santo (BES). “Compreenderá que dificilmente estávamos melhor com a sociedade anterior do que estamos com esta”.
Na leitura de Rui Moreira, “a dificuldade que esta sociedade encontrou para prestar a garantia bancária tem a ver com o facto de ser esta uma garantia supletiva prestada à Câmara do Porto”, concluiu.
FONTE PORTO.
