Restaurante do Porto acusado de trabalho ilegal e de pagar fora de horas

Cinco dos oito trabalhadores do restaurante Miradouro Ignez, no Porto, estiveram meses a trabalhar sem contrato e a empresa paga os salários sempre depois do dia 8, lamentou esta terça-feira o Sindicato de Hotelaria do Norte.

Concentrados à porta do restaurante, na rua da Restauração, os trabalhadores em greve desde segunda-feira, segundo o dirigente sindical Nuno Coelho, acusam a sociedade Varanda Nómadas, proprietária do estabelecimento, de “não ter dado resposta à intimação para pagar os salários a tempo e horas”.

Segundo Nuno Coelho, a “empresa alega que só processa os salários depois do dia 8”, fazendo com que “muitas vezes ao dia 11 os trabalhadores ainda não tenham o seu vencimento, o que os prejudica gravemente”. Além disso, indicou, não são pagos feriados ou trabalho suplementar.

“Isto já dura há dois anos”, denunciou.

O sindicato relatou ainda “ter solicitado na segunda-feira a presença da PSP no restaurante, por a empresa ter substituído os grevistas por trabalhadores de fora, o que configura a prática de um crime”, segundo o Código do Trabalho.

“Por isso, hoje, o restaurante encontra-se encerrado”, justificou Nuno Coelho, revelando ter sido pedida a “intervenção urgente da Autoridade para as Condições do Trabalho”.

Dando conta de que a empresa “já foi chamada ao ministério [do Trabalho]” para prestar esclarecimentos, acrescentou ter sido então descoberto que “uma parte dos trabalhadores, ao todo cinco, estavam ilegais, trabalhando sem contrato”, e que “só depois é que a empresa começou a regularizar os pagamentos à Segurança Social”.

“Os restantes três só em setembro de 2018 viram o seu contrato regularizado, continuando os restantes, de nacionalidade brasileira, nessa situação mais uns meses, até à intervenção do sindicato”, acrescentou.

Segundo os trabalhadores, “o restaurante fatura e não se justifica esta situação”, declarou o dirigente sindical.

Os profissionais esperam que “num ato de boa fé”, quando regressarem ao trabalho na quarta-feira, possam “receber os salários ainda esta semana” e que “no próximo mês recebam até ao último dia de lei”, pois, caso contrário, “voltarão à luta”.

A Lusa tentou obter uma reação da sociedade Varanda Nómadas mas até ao momento não foi possível.