O programa “Porto com Sentido” apresenta novas condições de acesso que trazem mais vantagens aos proprietários. Com isto, pretende arrendar 500 imóveis na cidade com o objetivo de tornar o seu arrendamento mais acessível, através da criação de bolsas de habitações a preços controlados.
Depois do primeiro concurso não ter correspondido às expectativas, a Porto Vivo ( SRU Sociedade de Reabilitação Urbana) lançou um segundo concurso, dirigido a proprietários, para a realização de contratos de arrendamento com a Câmara Municipal do Porto (CMP).
As condições gerais do programa trazem algumas novidades com vista a “tornar o programa mais atrativo para proprietários que ainda demonstrem alguma hesitação”, lê-se em comunicado. Neste sentido, passa a haver a possibilidade de serem arrendadas habitações que necessitem de pequenas obras, que têm de ser realizadas no máximo de um ano, após o anúncio dos contratos. Com o objetivo dos proprietários terem capital para estas remodelações, a CMP compromete-se a pagar até a um ano de rendas aos proprietários. Contudo, impõe um limite de 100 imóveis que se podem apresentar nestas condições.
Apesar disto, foram fixados valores máximos de rendas mais elevados em relação ao programa apresentado no ano passado. Os proprietários de imóveis que apresentem uma tipologia T2 ou superior vão ver este valor máximo ter um “incremento significativo”.
Outra das novidades é a possibilidade da Porto Vivo, SRU assegurar a manutenção dos imóveis e fazer a gestão do condomínio, quando o edifício é entregue, na sua totalidade, à empresa municipal. Os senhorios que adiram a este segundo concurso vão manter a “isenção total de IRS ou de IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos ao programa, no caso de contratos cinco anos, aplicando-se ainda isenção de IMI durante todo o tempo do contrato”
FONTE: Público
