O uso de máscaras na rua, devido à epidemia de covid-19, vai continuar a ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei.
A lei está em vigor desde 28 de outubro, inicialmente com um período de vigência de 70 dias, até 05 de janeiro, e foi prolongado até 05 de abril. Contudo, devido ao consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 05 de abril a 05 de julho.
O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas e o incumprimento dessa regra constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.
