Governo prolonga situação de calamidade até 08 de agosto

O Governo prolongou hoje a situação de calamidade em Portugal continental até 08 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19. “O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 8 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos”, refere o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros. A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil,…

Ler mais

Governo aprova diploma para limitar margens na comercialização de combustíveis

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) uma proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”, segundo o ministro do Ambiente.  Em conferência de imprensa, depois do CM, João Pedro Matos Fernandes disse que este diploma, que abrange também as botijas de gás, irá agora ser enviado à Assembleia da República, salientando que a medida será “temporal”.  O governante referiu ainda que irá ouvir a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a…

Ler mais

Covid-19. ASAE instaura 21 processos de contraordenação a restaurantes por incumprimento das regras

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quarta-feira que, na semana passada, instaurou 21 processos de contraordenação a restaurantes que não cumpriram as regras no contexto da pandemia de Covid-19. Num comunicado enviado à Lusa, a ASAE informa que a operação de fiscalização ocorreu em duas vertentes, uma direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas e outra a unidades hoteleiras localizados em zonas turísticas em todo o território nacional. Foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico e de uso de máscara.…

Ler mais

PJ desmantelou rede que vendia acesso a conteúdos televisivos através de “streaming”

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede que vendia o acesso a conteúdos televisivos através de “streaming”. Estima-se que terá causado um prejuízo de meio milhão de euros aos legítimos detentores dos direitos de difusão. A PJ realizou 13 buscas, 9 domiciliárias e 4 não domiciliárias e foram detidos 9 indivíduos, 6 homens e 3 mulheres entre os 35 e 55 anos de idade. “A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), com o apoio da Diretoria do Norte, Diretoria do Sul, Unidade…

Ler mais

Covid-19: Sete mortos e 3194 infetados nas últimas 24 horas em Portugal

Nas últimas 24 horas, foram confirmados mais sete mortos e 3194 casos de infeção por Covid-19. De acordo com o relatório da Direção-Geral da Saúde desta sexta-feira, quatro dos óbitos registados foram na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Norte houve três mortes a registar.  Três mortes e 891 infetados na região Norte Relativamente ao número de infetados, na Grande Lisboa registaram-se 1482, 891 no Norte, 323 no Algarve, 319 no Centro e 108 no Alentejo.  A incidência a 14 dias por cem mil habitantes subiu para 272 casos (247,3 na…

Ler mais

Luís Filipe Vieira detido

Luís Filipe Vieira foi detido, esta quarta-feira, ao início da tarde, em sua casa, no Dafundo, em Algés. O presidente do SL Benfica foi detido esta quarta-feira na sequência de um caso que investiga suspeitas de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Luís Filipe Vieira foi encaminhado para a esquadra da PSP de Moscavide, onde deverá passar a noite. Só amanhã, adianta a TVI24, será presente ao juiz Carlos Alexandre. Em atualização

Ler mais

“Estamos mesmo a enfrentar uma quarta vaga”, reconhece António Costa

O primeiro-ministro admitiu hoje que as condições de vacinação nas próximas duas semanas serão “mais incómodas”, devido ao esforço de aceleração necessário para enfrentar a quarta da covid-19 que afeta o país, e alertou que a luta não terminou. “O país está ainda a enfrentar esta difícil pandemia, estamos mesmo a enfrentar uma quarta vaga desta pandemia. E não nos podemos distrair, não podemos relaxar, isto exige que aceleremos mesmo o processo de vacinação. Vai ser feito um esforço muito grande nas próximas duas semanas, com condições que serão mais…

Ler mais

Covid-19: Incidência no Porto acima dos 240 casos

Portugal registou mais sete mortos e 2436 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo o mais recente relatório da situação epidemiológica, o País contabiliza até ao momento 17108 óbitos e 884442 casos confirmados. A taxa de incidência no Porto já está acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, tendo aumentado de 125 para 249. Há mais 23 doentes em enfermarias (532, no total) e mais cinco em unidades de cuidados intensivos (118). A região Norte regista nas últimas 24 horas mais 553 pessoas infetadas com Covid-19. Lisboa e…

Ler mais

Compras online fora da UE pagam IVA a partir de hoje

A partir de 1 de julho de 2021 todas as compras eletrónicas extracomunitárias passarão a ser alvo de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). Como resultado, todas as compras que entrem em Portugal a partir de 1 de julho, independentemente do valor do objeto e da data em que foi adquirido, passarão a estar sujeitas ao pagamento de IVA e a ter de ser desalfandegadas. Possibilidade de efetuar compras em mercados/plataformas online que liquidam o IVA de compras fora da UE Apesar do fim da isenção do IVA os consumidores…

Ler mais

Cinco detidos em operação nacional que envolve buscas a sucateiras

Pelo menos cinco pessoas foram detidas hoje numa operação da PSP em vários distritos e que envolve a prática dos crimes de furto e recetação de catalisadores e branqueamento de capitais, disse à Lusa fonte da PSP. Segundo a mesma fonte, a operação inclui meia centena de locais de busca e até às 09:00 tinham sido detidas cinco pessoas. A ‘Operação Carbono’, que arrancou hoje de manhã, decorre em simultâneo nos distritos de Santarém, Porto, Leiria e Coimbra, visa residências de suspeitos dos furtos, sucateiras e outros locais “referenciados durante…

Ler mais