No último conselho de ministros, ficou decidido avançar com a segunda fase do plano de desconfinamento, marcado pelo regresso do 2º e 3º ciclo e dos restaurantes e cafés com esplanada.
O plano de desconfinamento foi apresentado dia 11 de março, pelo primeiro-ministro, António Costa, onde ficou estipulado que no dia 5 de abril dava-se início à abertura das esplanadas (máximo 4 pessoas), museus, monumentos, palácios e galerias de arte. O regresso de feiras e mercados alimentares (decisão tomada pelas autarquias) e ainda voltam às escolas os alunos do 2º e 3º ciclo (e ATLs para as mesmas idades). Os ginásios abrem sem aulas de grupo, como também passa a ser permitido atividades físicas ao ar livre num grupo de até 4 pessoas.
O café deixa então de ser vendido ao postigo, podendo agora 4 pessoas sentar-se numa esplanada e os restaurantes vão poder servir às mesas (apenas serviço de esplanada). Estes espaços estão abertos até as 22h30 durante a semana e até às 13h00 durante fim de semanas e feriados.
Lojas até 200 metros quadrados deixam de vender ao postigo, sendo então possível entrar nos espaços.
O ensino secundário e universidades (ensino superior) abrem na terceira fase do plano de desconfinamento, que arranca dia 19 de abril. Nesta fase também vão abrir cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo. Em termos de lojas dentro de centros comerciais, estas abrem apenas no dia 19, dependendo do índice de transmissibilidade e o número de casos por 100 mil habitantes de concelho para concelho.
O Decreto 6/2021, que determina o “dever geral de recolhimento domiciliário” mantêm-se, mesmo com o desanuvio das medidas de restrição. Apesar das novas medidas permitirem que os portugueses tenham algumas liberdades de volta, o governo relembra que devem permanecer em casa, exceto na necessidade de prestar auxílio, trabalhar ou levar os filhos à escola. Sendo assim ainda obrigatório adotar o regime de teletrabalho sempre que possível.
Para mais informações sobre datas e regras gerais do plano de desconfinamento, consultar o site oficial da resposta de Portugal à pandemia: EstamosOn ou na página oficial do governo no Instagram.