GNR apreende 2850 litros de bebidas alcoólicas e 30 quilos de folhas de tabaco no Porto, Braga e Vila Real
A GNR do Porto apreendeu 2850 litros de bebidas alcoólicas, 30 quilos de folhas de tabaco, 260 cigarrilhas e 80 cigarros, nos distritos de Braga, Porto e Vila Real.
Em comunicado, a autoridade refere que foram fiscalizadas 60 viaturas e três estabelecimentos comerciais nos concelhos de Porto, Gondomar, Peso da Régua e Póvoa de Lanhoso e foram identificados dois homens e uma mulher com idades compreendidas entre os 44 e os 75 anos:
“As apreensões decorreram no âmbito de ações de fiscalização direcionadas à prevenção da evasão e fraude tributária, nos concelhos de Porto, Gondomar, Peso da Régua e Póvoa de Lanhoso, incidindo sobre os circuitos marginais de venda ao público de produtos sujeitos a Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem o pagamento dos impostos especiais a que se encontram sujeitos e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos IEC.
No decorrer das ações foram fiscalizadas 60 viaturas e três estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão de 2 200 litros de vinho licoroso, 650 litros de aguardente, 30 quilos de folha de tabaco, 260 cigarrilhas e 80 cigarros.
Procedeu-se ainda ao levantamento de três autos de contraordenação, designadamente dois no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e um no âmbito de produtos sujeitos a Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA)”.
Refere ainda a GNR que o total dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado Português de aproximadamente 12 700 euros.
