O presidente da República prometeu, ontem, que se vai pronunciar sobre a situação política do país, depois de ter manifestado não estar de acordo em relação à decisão do primeiro-ministro em manter João Galamba como ministro das Infraestruturas.
“Certamente que eu terei oportunidade de dizer aos portugueses o que é que penso, mas não agora, não agora, hoje não”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Calçada da Ajuda, em Lisboa, após sair do Palácio de Belém a pé. para jantar num restaurante das redondezas.
O chefe de Estado foi filmado pelas televisões no trajecto entre o palácio e o restaurante, mas esquivou-se a fazer mais afirmações.
Na Terça-feira à noite, o Presidente divulgou uma nota onde advogou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro” e afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
Afirmações publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet, pelas 21 horas e 25, onde chefe de Estado mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão, João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas”, mas o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.
O primeiro-ministro estava nesse altura a finalizar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento, que começou perto das 20 h e 50, declarou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.
Costa recusa afastar Galamba
António Costa julga não poder imputar “qualquer falha” a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra “consciência”, para justificar tal postura, pela qual se responsabilizou “em exclusivo”, considerando estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.
“Aquilo que tem sido repetidas vezes dito é o contrário do que eu apurei. Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso”, advogou.
O primeiro-ministro disse ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente a decisão de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas relevou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.
Esta decisão de António Costa foi anunciada cerca de meia hora após o ministro das Infraestruturas divulgar um comunicado a informar que “no atual quadro de perceção criado na opinião pública” tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional”.
Reagindo a este enquadramento político, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, propuseram a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as exigirá, mas também não as recusa.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na Quarta-feira, devido a informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
Em causa estão notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Nos últimos dias, Marcelo recusou comentar os relatos de violência dentro do Ministério das Infraestruturas, o recurso ao SIS e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito acerca da TAP.
O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria, em primeiro lugar. conversar com o primeiro-ministro.
Depois de António Costa falar à RTP na Segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.