Fisco faz buscas no F. C. Porto, Benfica e Sporting
A Autoridade Tributária está a realizar buscas nos Estádios do Dragão, Alvalade e Luz, em causa estão crimes de evasão fiscal. A investigação já levou à constituição de arguidos de dezenas de pessoas, relacionadas com o mundo dos negócios do desporto rei. Houve buscas em casa de futebolistas, como Odysseas Vlachodimos e Chiquinho, do Benfica. As mesmas diligências aconteceram em habitações de antigos jogadores do Sporting, que estiveram ao serviço do clube entre 2015 e 2017. No F.C. Porto, a residência de Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente portista, foi também alvo de buscas.
O processo é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no terreno estão membros da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais. Foram realizadas 67 buscas em todo o país.
Os investigadores procuram elementos de prova de desvios de dinheiro e ocultação de rendimento em contratos de transferências de atletas. As autoridades acreditam que tal aconteceu.
O F. C. Porto confirmou que está a ser alvo de buscas da Autoridade Tributária (AT), tal como já o tinham feito Benfica e Sporting, à agência Lusa, declarando que estão a colaborar com a justiça. Os azuis e brancos, que confirmaram as buscas via uma nota no seu site oficial, asseguram que estão prontos para “disponibilizar todos os elementos” que lhes sejam solicitados.
“Nos inquéritos investigam-se suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem”, informou hoje o DCIAP.
Sob investigação estão factos ocorridos de 2014 a 2022, com forte dimensão internacional. “Existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”, declara também o DCIAP.
Esta mega investigação terá nascido de uma certidão da “Operação Fora de Jogo”, que foi um autêntico terramoto no futebol português, com a realização de perto de 100 buscas às SAD(s) dos maiores clubes, de futebolistas, empresários, entre eles o super agente Jorge Mendes, e ainda de advogados.
Este inquérito, de 2015, nasceu de alertas do sistema bancário sobre movimentações de somas milionárias consideradas suspeitas. A “Operação Fora de Jogo” contabiliza mais de 130 arguidos e abrange um total de 500 milhões de euros em negócios.
A primeira parte do “Fora de Jogo” foi realizada em Março de 2020 e incluiu 70 buscas, que robusteceram as suspeitas da existência de prestações de serviços forjadas na intermediação e negociação de contratos de jogadores, quer na compra quer na venda.
O esquema passará pela introdução de terceiros no negócio, entre as SAD(s) dos clubes, os jogadores e os agentes. Empresas, muitas vezes com sede no estrangeiro, passam faturas de prestação de serviços de intermediação que, para as autoridades, não existiram. Desta forma, artificialmente, os custos do negócio são aumentados, o que faz diminuir o valor tributável em sede de IVA e IRC.
Em 2020, foram alvo de buscas Benfica, F. C. Porto, Sporting, Sp. Braga, V. Guimarães, Portimonense, Estoril e Marítimo e também as residências dos presidentes dos quatro grandes e casas e escritórios de Jorge Mendes. Esta semana, fruto da documentação e provas apreendidas na primeira operação, o Ministério Público avançou com nova acção, visando o Braga e o Vitória, assim como as casas do antigo futebolista Deco.
