ACT nega ter instruído restaurante no Porto a despedir imigrantes

O Sindicato de Hotelaria do Porto disse hoje à Lusa ter recebido da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a garantia de que não instruiu o restaurante Miradouro Ignez, no Porto, para não reintegrar funcionários despedidos.

Francisco Figueiredo, do Sindicato de Hotelaria do Norte, denunciou que “no sábado o sócio-gerente da sociedade Varandas Nómadas, Mário Gregório, recusou-se, na presença de dirigentes sindicais, a reintegrar os três trabalhadores imigrantes do restaurante despedidos na véspera” alegando ter “recebido instruções da ACT nesse sentido”.

Explicando que logo na altura o “sindicato mostrou desconfiança” pelo argumento utilizado pelo gerente do restaurante, o sindicalista lembrou que “os trabalhadores já trabalham há mais de um ano no restaurante e têm a sua situação sinalizada na Segurança Social e na ACT”, razão pela qual foi “solicitada uma reunião com caráter de urgência” àquela instituição, que “decorreu hoje de manhã”.

“Reunimos esta manhã com a inspetora da ACT, Maria José, que é quem está com este caso, e foi-nos garantido não ter sido dada qualquer indicação ao patrão de que os funcionários não poderiam trabalhar”, revelou o sindicalista, dando ainda conta da intenção da inspetora de “nos próximos dias voltar ao restaurante”.

E prosseguiu: “ela confirmou ter ido ao estabelecimento em dezembro de 2018, ter levantado autos à empresa por trabalho ilegal e clandestino e que só ela poderia ter dito algo ao patrão, o que não aconteceu”.

Ainda segundo Francisco Figueiredo, a inspetora da ACT “concordou que o despedimento é ilícito”.

O sindicato vai acionar “judicialmente a empresa visando a reintegração dos trabalhadores” ao mesmo tempo que prevê realizar “no sábado, a partir das 15:30 horas, uma vigília em frente ao restaurante para denunciar a situação”.

Segundo Francisco Figueiredo, os três trabalhadores “foram impedidos na sexta-feira de entrar ao serviço, por terem sido despedidos”, situação que se “repetiu no sábado” após o sindicato ter “proposto à empresa a reintegração dos trabalhadores no seu posto e local de trabalho sem quaisquer condições”.

Dos oito trabalhadores que cumpriram dois dias de greve na semana passada permanecem “apenas cinco a trabalhar no restaurante”, acrescentou o sindicalista.

A Lusa tentou obter uma reação da ACT e do gerente do restaurante, mas até ao momento não foi possível.

por: LUSA