PORTO: Rapaz de 16 anos condenado a pena efetiva por violar colega em instituição
Um rapaz de 16 anos foi condenado a dois anos e oito meses de prisão efetiva por ter abusado sexualmente de uma colega de 17 anos portadora de deficiência física e mental numa instituição do Porto, em 2016.
O rapaz, em prisão preventiva – medida de coação mais gravosa – no Estabelecimento Prisional de Leiria, estava na instituição havia cinco dias aquando dos factos, depois de ter sido transferido de uma outra.
O crime aconteceu a 20 de julho de 2017 quando o arguido estava com outro colega, igualmente menor, no campo de futebol, tendo pedido a esse para ficar de vigia na porta de unidade de emergência da casa de acolhimento enquanto abusava sexualmente da vítima.
A rapariga, surda e muda, denunciou a situação, tendo os exames a que foi submetida no Hospital São João confirmado os abusos.
Na leitura da decisão judicial, a presidente do coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, instou o arguido a pensar no que quer da vida.
