Cerca de 450 reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto (EPP), em Custóias, Matosinhos, vão passar a dispor de três quartos para encontros íntimos a partir do final de setembro, anuncio um segunda-feira, o diretor José Júlio.
Com cerca de 1.200 reclusos, 300 a cumprir prisão preventiva e 900 condenados, o EPP é hoje, segundo o diretor, “o estabelecimento do país com mais reclusos”, sendo que “metade dos condenados” terão acesso aos quartos construídos por quatro deles.
O novo equipamento foi hoje inaugurado pelo Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, no âmbito de um plano “mais vasto” e que prevê “alargar a todo o território nacional” um direito que “está previsto na Constituição”.
Segundo o responsável, este é um projeto que pela sua envolvência é “até facilitador em termos de segurança”, anunciando para breve igual inauguração em Olhão.
“Isto traz vantagens em todos os domínios, mas sobretudo contribui para a manutenção dos laços familiares, tendo em vista uma futura reinserção social. A ideia não é propiciar um ato sexual, mas sim uma relação afetiva que possa conter um ato sexual”, explicou Celso Manata.
Os encontros íntimos acontecerão sempre de manhã, uma vez por mês e fora do período diário de visitas, de segunda a sexta-feira, tendo uma duração de três horas.
Os quartos incluem casa de banho completa.
Segundo José Júlio, “fora destas visitas estão os reclusos com saídas precárias e os que não tenham ainda cumprido seis meses de pena no EPP”.
Para haver acesso aos quartos “o casal deve fazer prova de relação afetiva, pelo menos há um ano (casamento ou união de facto), processo que já decorre” e que faz com que no “final de setembro” as visitas possam iniciar-se.
“Há também a questão lateral do comportamento, porque quem quiser fazer parte terá de ter um bom comportamento, o que faz com que todo o estabelecimento prisional passe a beneficiar”, acrescentou.
Com uma média de penas de seis, sete anos “passou a justificar-se”, segundo o diretor, a existência daquele equipamento.
Vítor Rodrigues foi o carpinteiro da obra e espera “poder beneficiar do serviço”, reconhecendo que “dá ânimo” ter acesso a este contacto com a família.
“Há certas coisas que não toca a todos. Há indivíduos aqui dentro que tentam levar a cadeia de uma forma e outros de outra, nem todos pensam da mesma maneira”, lamentou o recluso, ciente de que a nova valência “não vai chegar a todos”.
