Aprovada proposta de criação de um “Dia Mensal Sem Carros” no Porto

A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta quarta-feira a recomendação do Bloco de Esquerda (BE) que propunha a criação de um “Dia Mensal Sem Carros”, com o encerramento ao trânsito de algumas ruas da cidade, um domingo por mês.

“Aquilo que nós propomos [em regime experimental] é que um domingo em cada mês, em cada uma das freguesias na cidade do Porto, se selecione um conjunto de ruas – que pode ser desde uma rua a um bairro inteiro – em que se limite a utilização de automóveis”, explicou o deputado Pedro Lourenço.

O objetivo “não é impedir que as pessoas circulem de carro”, mas sim “libertar o espaço público para usufruto dos cidadãos”, acrescentou o deputado bloquista, na apresentação da recomendação que foi aprovada com os votos contra da CDU e a abstenção do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido.

O líder da bancada de Rui Moreira, André Noronha, indicou que a autarquia tem, neste momento, a possibilidade de fechar algumas artérias, mas que este é um assunto que ainda tem de ser estudado, dada a sua complexidade.

“Tem complicações enormes com os transportes públicos (…) Nem [deve ser aplicado] em todas as freguesias e muito menos em ruas diferentes todos as semanas. Era o fim do mundo. Há um estudo em progresso, no sentido de isto ser feito”, disse.

Já a deputada do PAN Bebiana Cunha salientou que a mobilidade na cidade é um dos aspetos que merece mais atenção, e no qual o Porto “está a ficar para trás relativamente a outras cidades europeias”.

“Entendemos que há decisões difíceis de ser tomadas, mas que terão que acontecer”, disse.

Por seu lado, o deputado da CDU Rui Sá defendeu que prioridade tem que ser dada ao transporte público que continua a estar muito aquém das necessidades.

“Não estamos a favor do princípio da penalização dos automobilistas, sem antes dar um incremento aos transportes públicos”, disse.

Na proposta que foi votada por pontos, o BE defendeu ainda a participação do município na Semana Europeia da Mobilidade, este ano sob o lema “Caminhar e Pedalar em Segurança”, “promovendo a realização de cicloficinas e outras atividades nas principais praças da cidade”, ponto que foi aprovado com os votos contra do grupo municipal Rui Moreira: Porto: o Nosso Partido.

O Bloco propôs ainda a adesão ao Dia Mundial Sem Carros, no dia 22 de setembro, proposta que foi aprovada com os votos contra do grupo municipal do Rui Moreira e abstenção da CDU.

Na recomendação, os deputados lembram que mais de 2.500 cidades europeias aderiram à Semana Europeia da Mobilidade, que em 2018 se realizou sob o tema da multimodalidade nos transportes.

Em Portugal, lê-se no documento, “foram 88 os municípios que decidiram participar neste evento europeu, o que lhes permitiu aproveitar a oportunidade para explicar os desafios com que se confrontam as cidades, sensibilizar os cidadãos para os efeitos na qualidade do ambiente que decorrem das suas escolhas de um determinado modo de transporte e também para encorajar as deslocações a pé, em bicicleta e em transporte público.

Assim, apontou o BE, “dificilmente se percebe por que razão o Executivo municipal do Porto não aderiu à Semana Europeia da Mobilidade de 2018”.

“No Município do Porto, não basta ter um pelouro do Ambiente. É preciso que as questões ambientais enformem as políticas de outros pelouros, como o urbanismo, a mobilidade, o turismo ou a proteção civil. As cidades com futuro serão apenas aquelas que desenvolvam políticas de proteção da qualidade do ar, de mitigação das alterações climáticas e da redução do ruído”, referiram.

No mesmo documento, o BE recorcou ainda o recente “Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa”, que revela que o automóvel foi o principal modo de transporte (67,6%) na Área Metropolitana do Porto e que o número de deslocações de entrada na cidade do Porto supera o número de residentes.

Os deputados destacaram também “os custos sociais, como a sinistralidade rodoviária”, mas também os “impactos muito negativos no ambiente e na saúde pública”, e cita os estudos científicos que “relacionam a emissão de gases poluentes e partículas com a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em setores da população do Porto”.

Na mesma Assembleia Municipal, o grupo parlamentar BE propôs ainda o alargamento dos horários da Biblioteca Municipal Pública do Porto e da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, das nove da manhã às oito da noite, de segunda a domingo, “com pleno respeito pelos direitos laborais e justa remuneração das suas e seus profissionais, decorrentes do alargamento”.

A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contra do grupo municipal Rui Moreira: Porto o Nosso Partido.