Dezenas de buscas em ‘stands’ do Grande Porto por fraude na importação de veículos

A Polícia Judiciária deteve esta quarta-feira sete pessoas por associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento após ter desenvolvido setenta buscas a ‘stands’ de automóveis e buscas domiciliárias no Grande Porto, por suspeitas de fraude na importação de veículos.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) explica que, através da Diretoria do Norte, e no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), em articulação com a Direção de Finanças do Porto, “realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa”.

“Na sequência das 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Braga, Barcelos, Paredes, Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima, foram detidos sete indivíduos, entre os quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades entre os 35 e os 50 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes”, indica a PJ.

Na operação denominada de “Roda Livre”, as autoridades pretendem “esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem”, neste caso em relação a viaturas automóveis, “alterando artificial e dolosamente o regime de IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado] aplicado”.

Com este esquema, segundo a investigação, os arguidos conseguiam reunir “as condições para que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último“ lograsse “alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter”.

“Nesse sentido, através de um conluio entre todos os envolvidos, introduziram no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público, significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário publico estimado, por ora, em cerca de 4,3 milhões de euros”, sublinha a PJ.

O comunicado desta força de investigação acrescenta que, “instrumentalmente, esta organização criminosa falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos”, utilizando os ganhos “da atividade ilícita na sua promoção, com vista a obter posição de relevo no setor, além da aquisição de bens materiais e na exploração de estabelecimentos onde se favorecia o exercício de prostituição”.

No decurso das diligências “foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro”.

A operação policial envolveu investigadores e peritos de diversos departamentos da Polícia Judiciária, além de elementos da Autoridade Tributária.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.

A PJ remeteu esclarecimentos adicionais para as 16:00 de hoje, na sede da Diretoria do Norte.

Anteriormente, fonte policial disse à agência Lusa que as dezenas buscas estavam relacionadas com uma investigação sobre a alegada fuga ao pagamento do IVA por parte dos ‘stands’ em causa, aquando da importação dos veículos do estrangeiro, sem declaração das transações ao fisco, podendo estar em causa “milhões de euros” em prejuízo para o Estado.