Ministério da Cultura faz apreciação negativa à construção de um hotel em Mesão Frio

A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) fez uma avaliação negativa à construção do Douro Marina Hotel previsto para Mesão Frio, no distrito de Vila Real, numa área classificada pela UNESCO, informou o Ministério da Cultura em resposta ao Bloco de Esquerda (BE).

Depois do BE ter questionado o Ministério da Cultura, em Janeiro, sobre o hotel do empresário para o concelho de Mesão Frio, alertou que o empreendimento representa “uma ameaça” à classificação Alto Douro Vinhateiro (ADV) pela UNESCO.

O Ministério da Cultura afirmou que “pelo menos desde 2016, a DRCN e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) têm vindo a emitir sucessivos pareceres desfavoráveis aos projetos apresentados para construção do designado Douro Marina Hotel, localizado na margem norte do rio Douro, junto à localidade da Rede, Mesão Frio, nomeadamente pela volumetria excessiva e impacto significativo sobre a paisagem”.

A tutela adiantou, ainda, que, já este ano e no âmbito do terceiro procedimento de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), a DRCN emitiu “novo parecer negativo” ao projeto, “assumindo claramente uma posição de não aprovação e propondo a emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável”.

E justificou que “os impactos do projeto são negativos, de grande magnitude e significado, permanentes e irreversíveis, considerando que a volumetria proposta bem como toda a alteração topográfica associada têm como resultado uma mudança não admissível do carácter da paisagem classificada do ADV”.

Todos os projetos apresentados para esta área classificada, bem como em toda a zona especial de proteção, estão sujeitos à apreciação e aprovação por parte das entidades competentes na área do património cultural, a DRCN e a DGPC.

FONTE: Público