Mulher condenada a multa por maus-tratos a animais depois de ter sido absolvida
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou, a uma multa de 660 euros, uma mulher acusada de ter agredido com violência um cão de um vizinho, revogando a decisão da primeira instância que tinha absolvido a arguida.
O acórdão, datado de 28 de setembro e a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), condenando a arguida na pena de 120 dias de multa à taxa diária de 5,50 euros, totalizando 660 euros.
O juiz do Tribunal de Santa Maria da Feira que analisou o caso disse ter ficado com dúvida quanto à autoria dos fatos imputados à arguida e absolveu a mulher de um crime de maus tratos a animais de companhia por falta de provas. No entanto, após analisarem todas as provas, os juízes da Relação concluíram que foi feita “uma errada valoração da prova”, considerando que, atento o local e o curto espaço de tempo, desde que o cão entrou no terreno da arguida e veio a ser encontrado pelo seu dono, só pode ter sido aquela a provocar as lesões no animal, uma vez que não existia qualquer outra pessoa no terreno.
Os fatos ocorreram no dia 13 de julho de 2019, quando o dono do cão abriu o canil para proceder à sua limpeza e o animal aproveitou para fugir para um terreno situado nas traseiras da residência da arguida; o dono do animal ouviu-o a ganir e depois de ter entrado no terreno, encontrou o canídeo praticamente inanimado, com o crânio furado em dois sítios e coberto de sangue.
De imediato, prestou socorro ao animal, tendo-o transportado para uma clínica veterinária onde acabou por ser eutanasiado, por não ser provável a sua sobrevivência.
