GNR apreendeu 500 mil cigarros de contrabando na Maia
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, na A3, na Maia, os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuaram uma operação de fiscalização a dois veículos automóveis ligeiros de mercadorias. Durante a inspeção, foi constatado que os veículos transportavam aproximadamente 500.000 cigarros que não possuíam a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional. Além disso, os condutores não apresentaram qualquer documento que justificasse a legalidade da produção, circulação e introdução desses cigarros no consumo.
Como resultado da ação, dois homens de 43 e 58 anos foram detidos pelos militares da GNR por suspeita de Introdução Fraudulenta no Consumo. Além disso, os cigarros e os dois veículos utilizados para o transporte das mercadorias foram apreendidos.
O valor comercial estimado do tabaco apreendido durante a operação de fiscalização é de cerca de 132.000,00 euros. Se esses cigarros tivessem sido vendidos ao público, o Estado Português teria sofrido um prejuízo superior a 93.000,00 euros devido à evasão fiscal resultante da falta de pagamento dos impostos aplicáveis, como o Imposto Especial sobre o Consumo de Tabaco (IT) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os factos foram encaminhados para o Tribunal Judicial da Maia, onde será feito o devido processo legal em relação aos indivíduos detidos e às infrações cometidas.
